DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
NILTON 
ARAGÃO 
JUNIOR 
– 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2024 
  
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:1E04DEDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-IN002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250212/0001-46 - 
CONTRATO Nº ST-IN002/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
ST-IN002/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: ISABELE ALVES DE CARVALHO 
VERAS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 
PV. LAGOA DO MEL, S/N, BAIRRO LAGOA DO MEL, NOVA 
RUSSAS-CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
GARAGEM 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1004.04.122.0137.2.083 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 
18.216,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Armazenagem; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025  
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:3E3DE2C5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20250226/0001-60 - Objeto: Aquisição de 02 
(duas) motocicletas para o atendimento das necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 17 de março de 2025. FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: M.E. 
PAIVA - ME. CNPJ/MF Nº 42.628.962/0001-30. Valor Global: R$ 
49.000,00 (quarenta e nove mil reais). 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:DE6234A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 342/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora DAVYLLA RUTHE LEANDRO 
PINHEIRO DE 
SOUSA, inscrita no CPF nº 387.274.788-66 do cargo de 
COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga- se as disposições em contrário.Em especial a portaria 
179/2025.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE 
MARÇO DE 2025.    
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:7346D10D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.03.17-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARINEUSA 
NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo, PROFESSORA – 
PEB I A1, símbolo MAG, matrícula: 905313, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, ao período aquisitivo 09/02/2007 A 
08/02/2012, para o gozo no período de 17/03/2025 A 14/06/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês de Março de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9D12770D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.03.17-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO 
SILVA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matrícula: 906336, lotado na Secretaria Municipal da 
Administração, ao período aquisitivo: 19/03/2023 a 18/03/2024 para 
gozo no período de 03/03/2025 a 01/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03/03/2025; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês de Março de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005