DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:7B6390B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 176/2025-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, o senhor FRANCISCO
ROCHA CRUZ SOBRINHO, brasileiro, portador do RG n° 52.236.46
inscrito no CPF sob o nº 027.981.414-35, residente e domiciliada na
rua Josivaldo Matias Leite, n° 76, centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 14 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:88E6778B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2025-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
a
senhora
GEOVANNA RAQUEL SOARES SANTOS, brasileira, portadora do
RG n° 2006029314410 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
605.662.853-12, residente e domiciliado na Rua João Bringel, n° 96,
Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 14 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:76959C0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 178/2025-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO
município de Penaforte, o senhor ADRIANO SOUZA BRINGEL,
portador da cédula de identidade nº 39.644, expedido pela OAB/CE,
inscrita no CPF sob o nº 882.599.943-72, residente e domiciliada na
rua Isabel Ferreira, nº 54, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 14 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3040571E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 055/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da
Primeira Infância e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes e ações
integradas para a promoção e proteção dos direitos da primeira
infância,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Intersetorial da Primeira Infância,
com a finalidade de articular, planejar, monitorar e avaliar as políticas
públicas voltadas à primeira infância no âmbito do Município de
Piquet Carneiro, Ceará.
REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Tamara Machado do Nascimento Bezerra
Suplente: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Titular: Edinardo Sales Pinheiro
Suplnte: Emanuel Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Francisco Sarmento do Vale
Suplente: Antônia Raquel Lopes Beserra
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar
Suplente: Francileide Rodrigues dos Santos