DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Pastoral da Criança 
Titular: Ana Maria Vieira de Sousa 
Suplente: Gesica da Silva Maciel 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 
Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva 
Suplente: Ângela Maria Costa da Silva 
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 
Titular: Maria Rodrigues Pinheiro 
Suplente: Jandira Barbosa Lucena 
Conselho Tutelar 
Titular: Marciano Rodrigues de Castro 
Suplente: Pedro Ferreira de Melo Neto 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de março de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:6D0F0298 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 
SECRETARIA DE SAÚDE 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 
CREDENCIAMENTO 
  
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de 
Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 
001/2025, para o Chamamento Público para Credenciamento de 
empresa para a prestação de serviços de consultas médicas com 
especialistas, para atender as necessidades da Atenção Especializada 
vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de 
Piquet Carneiro-CE. O recebimento da documentação/inscrição será a 
partir do dia 20 de março de 2025, através do e-mail: 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br O edital com os dados completos 
encontra-se 
disponível 
gratuitamente 
no 
site 
do 
município 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br. 
  
Piquet Carneiro, 18 de março de 2025.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:DF3E78F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 001/2025. 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WEYNE CESAR MACHADO 
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 
(uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO COM PREFEITOS, 
GESTORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS DO CEARÁ, COM O 
TEMA ETAPA MUNICIPAL DA 6º CONFERÊNCIA DAS 
CIDADES: PASSO A PASSO O DEBATE PARTICIPATIVO E 
DEMOCRÁTICO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual das Cidades do Ceará - 
Concidades. na data 17/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 17 de março de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:3718E33C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.4 
 
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.4 
  
A Ilma. Sra. Rafaela Castro e Silva, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante 
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2025.03.10.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 
SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria 
técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de 
almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
compreendendo 
a 
orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação 
técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Potengi/CE. Valor global de R$ 27.600,00 
(vinte e sete mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Potengi/CE, 17 de março de 2025. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:74D3BE6C 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.17.4. 
 
ESTADO DO Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi 
  
Aviso de Dispensa n° 2025.03.17.4. O Agente de Contratação do 
Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a 
administração pretende realizar a contratação de serviços a serem 
prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais 
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser 
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 24 de 
março de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de 
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – 
Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 
16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo 
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de 
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – 
Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou