DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou
ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 17 de
março de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:80077D55
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 17/03/2025-02
PORTARIA Nº 17/03/2025-02, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO
DE
AUXILIAR
DE
SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a Sra. DAUANA FERNANDES DE SOUSA,
portadora do CPF: nº 061.384.943-42, para exercer o cargo de
AUXILIAR DE SECRETÁRIO, vinculada à Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de março de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:82A1476F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.12.2
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.12.2, da Concorrência Eletrônica Nº
2025.02.12.21 Partes: o Município de Potengi/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa LIMA & PEREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 15.472.710/0001-
91 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção
de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil
duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves
da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.
Data de Assinatura do Contrato: 17 de março de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:697406DE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação
de serviços especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle
de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a
orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação
técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de
Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois
mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021.
Potengi/CE, 17 de março de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:32C45C5C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação
de serviços especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle
de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a
orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação
técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de
Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois
mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021.
Potengi/CE, 17 de março de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:51DBACB6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230817E1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO nº 20230817E1
A Secretaria Municipal de Educação do município de Potengi/CE,
torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20-SE cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, A
SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO
MENOR PREÇO POR KM RODADO, E POR ROTA/ITINERÁRIO
DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SERV
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