DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 17 de
março de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9A71FBB9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 18/03/2025-01

PORTARIA Nº 18/03/2025-01, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO
GONÇALVES AMORIM, COMO SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI
da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. EDUARDO GONÇALVES AMORIM,
portadora do CPF: 054.736.793-74, para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1B331306

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 17/03/2025-01

PORTARIA Nº 17/03/2025-01, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
EXONERAÇÃO
DA
SRA.
ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA, DO CARGO
DE
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 063.337.013-43, do
cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contráro.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0F48743B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 17/03/2025-03

PORTARIA Nº 17/03/2025-03, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO
DE
ASSESSOR
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EVERARDO DE
OLIVEIRA GONÇALVES, portador do CPF: Nº 541.665.433-34,
para cargo comissionado de Assessor de Processamento de Dados,
vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Fica o servidor nomeado, DESIGNADO para a função de
COORDENADOR
DA
UNIDADE
MUNICIPAL
DE
CADASTRAMENTO – UMC DO INCRA, sem acúmulo de
remuneração.
Art. 3º. Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0F896942

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.17.1.

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.03.17.1. O Agente de Contratação do
Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, podendo
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços
poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o
dia 24 de março de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha,
nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de
07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP