DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:146C106B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1103003/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1103003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
023/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O): 
ALPHA 
PROJETOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:A9A9F255 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1103004/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1103004/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
024/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O): 
ALPHA 
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 
(SETENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
0801 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA 
DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:4AEC0102 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1103005/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1103005/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
016/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O): CLEIDE ANA DOS REIS - ME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS 
EM PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A SAÚDE; 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
MONITORAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO 
ÂMBITO DO SUS/DATASUS REFERENTES A ATENÇÃO 
PRIMÁRIA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SALITRE-CE - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 
(QUARENTA 
E 
OITO 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:3B7F86FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1703.01/2025 
 
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de abril 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1703.01/2025-
PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
CAPACITAÇÃO 
EM 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS 
ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS 
ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS 
JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, 
em Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de março de 2025. 
  
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - 
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:006965D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1703001/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE SANTANA DO 
CARIRI. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 764/2015 de 20 de maio de 
2015, onde dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Santana do Cariri-
CE; 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente – COMDEM do município de Santana do Cariri-
CE: 
REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
TITULAR: Wesley Henrique Mariano Alvencar 
SUPLENTE: Iarlon de Sousa Mariano 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
TITULAR: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro 
TITULAR: Albertino Delfino do Carmo Filho 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TITULAR: José Valdenizio do Nascimento 
SUPLENTE: Joaquim Aleixo Feitosa Neto 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
TITULAR: Francisco Gonçalves Maia 
SUPLENTE: Adriano Orlando Casado Marques 
  
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA 
TITULAR: Antony Thiery de Oliveira Salu 
SUPLENTE: Francisco Pinheiro da Silva Junior 
  
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL