DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 10 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A9ACE2C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA Nº 242/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA
LIMA, Chefe de Gabinete, Mat. 7558, CPF 463.431.993-49 e RG
125445586 SSP-CE, residente no Sítio Poço Barrento, Zona Rural,
lotada no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a Fortaleza – CE,
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de março
do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$
322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois
reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de
Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 17 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C35C5AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA Nº 243/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Lei Municipal 1051/2009
em seu art. 137, §1°, §2° e §3°e ainda com base no Processo
Administrativo de Nº 334/2023, de 23.10.2023 e Parecer Jurídico Nº
090/2025 de 17.03.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO,
Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da licença parcial
para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período
de 04 meses, ao qual terá início em 18.03.2025 e terá término em
15.07.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado,
desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 17 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9C56E0CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2802031/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORIA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Joana Amélia de Araújo,
portadora do CPF nº ***.322.903-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de
2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:B705C5C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
Nº
2025.03.11.02S,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
2024.07.12.001S-SRP. O presente contrato tem como fundamento nas
normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Registro de
Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, material
Médio Hospitalar, Soros e Material Odontológico, para suprir as
necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das
Angústias e Unidades Básicas de Saúde (PSF) do Município de
Tarrafas.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.