DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
+ 
R$ 4.558,44 
45.539-3 
BE ESTADUAL 
= 
R$ 6.459,11 
  
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL/ CONTA: 22.751-X (antiga) 45.537-7 (atual) – 
  
BANCO: BRASIL 
Saldo em 31/12/24 
Restos a Pagar 
Valor a ser reprogramado 
Aplicação - Natureza da despesa 
R$ 16.388,64 
25.751-X 
PSB ESTADUAL 
+ 
R$ 18.131,62 
45.537-7 
PSB ESTADUAL 
= 
R$ 34.520,26 
R$ 10.082,08 
R$ 24.438,18 
  
- Material de Consumo; 
- Diárias / Civil; 
- Outros serviços de terceiros pessoa física; 
- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 
- Serv. Tecnologia informação/comunicação; 
- Outros – De acordo com as regras do bloco. 
  
  
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADUAL/ CONTA: 45.538-5 (ATUAL) - 42.949-X (ANTIGA) BANCO: BANCO BRASIL 
Saldo em 31/12/24 
Restos a Pagar 
Valor a ser reprogramado 
Aplicação - Natureza da despesa 
R$ 24.125,99 
(45.538-5) 
+ 
R$ 403,11 
(42.949-X) 
= 
24.529,10 
R$ 1.064,85 
R$ 23.464,25 
  
- Material de Consumo; 
- Diárias / Civil; 
- Outros serviços de terceiros pessoa física; 
- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 
- Serv. Tecnologia informação/comunicação; 
- Outros – De acordo com as regras do bloco. 
  
  
ADRIANA LOPES DOS SANTOS  
Presidenta Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F2708CB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 14.03.001/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 14/03/2025; 
RESOLVE: 
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro – Barbalha/CE 
POSTO BOM JESUS 
CNPJ: 07.053.903/0005-03 
Av. Paulo Mauricio, 136 
centro – Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP – ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES 
CNPJ: 07.053.903/0001-80 
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 
Centro– Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor 
Unitário 
Preço de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual de desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a ser 
pago  
Valor 01 
(Posto 01) 
2IR 
Valor 02 
(Posto 02) 
EDW 
Valor 03 
(Posto 03) 
BOM J 
Valor 04 
(ANP/CE) 
  
01 
Gasolina Comum 
Lt 
R$ 6,75 
R$ 6,55 
R$ 6,55 
R$ 6,53 
R$ 6,60 
0,02% 
R$ 6,59 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
R$ 6,75 
R$ 6,57 
R$ 6,57 
R$ 6,61 
R$ 6,63 
0,02% 
R$ 6,62 
03 
Etanol 
Lt 
R$ 5,45 
R$ 5,45 
R$ 5,45 
R$ 5,25 
R$ 5,40 
0,02% 
R$ 5,40 
04 
Diesel S500 
Lt 
R$ 6,79 
R$ 6,79 
R$ 6,79 
R$ 6,62 
R$ 6,75 
0,02% 
R$ 6,75 
05 
Diesel S10 
Lt 
R$ 6,89 
R$ 6,89 
R$ 6,89 
R$ 6,68 
R$ 6,84 
0,02% 
R$ 6,84