DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 52
Brasília - DF, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 83
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 83
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 91
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 97
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 115
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 116
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 116
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 118
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 127
Ministério dos Transportes................................................................................................... 127
Ministério do Turismo........................................................................................................... 220
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 220
Ministério Público da União................................................................................................. 221
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 223
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 223
Poder Legislativo ................................................................................................................... 224
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 224
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 229
Ineditoriais ............................................................................................................................. 236
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 17/3/2025 a
edição extra nº 51-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110245
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 00034.001852/2021-60.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses. Vigência: 13/03/2025 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.196,60. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA
ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES
LEAL (ESAGU),
CNPJ nº
26.994.558/0066-79, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS (UEA), CNPJ nº
04.280.196/0001-76. Objeto: promover o compartilhamento de informações técnicas,
conhecimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à aplicação do Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI), que são abordados pelo curso de pós-
graduação lato sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial, na modalidade Ensino a Distância
(EaD). Vigência: 30 (trinta) meses. Assinam: ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON,
Diretora Substituta da ESAGU, e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor da UEA.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 00588.001362/2023-69.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.012.166,04. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00588.000892/2017-41.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 05.931.579/0001-20 - LORENZETTI FLORESTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.016,64. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 00677.000846/2023-91.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 28.832.989/0001-19 - L M BARBOSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 002/2024-AGU, por um período de 12 (doze) meses, com início em 22 de
março de 2025 e término em 21 de março de 2026. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.895,05. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº Processo: 53400-101641/2024-10. Objeto: Seleção de projetos de obras
audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos tipos ficção, animação
e documentário, para veiculação no campo da comunicação pública, apresentadas por meio
de produtoras brasileiras independentes. Data de Divulgação do Edital: 18/03/2024, no sítio
eletrônico: https://selecao.tvbrasil.ebc.com.br. A inscrição gratuita deverá ser realizada no
período de 18 de março de 2025 até 05 de maio de 2025, até as 23 horas e 59 minutos,
horário de Brasília, exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição da EBC.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente da Central de Compras da EBC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
N° Processo: 0268/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90036/2024,
o qual sagrou-se vencedores os Licitantes: Para os Grupos 01 e 02 - DRIVE A INFORMÁTICA - CNPJ
00.677.870/0005-23, para o item 05 e 06 - PERFIL COMPUTACIONAL - CNPJ 02.543.216/0011-09, para
o item 07 - TAGLIARI COMERCIO - CNPJ - 35.055.687/0002-28, os itens 08 e 09 restaram fracassados.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 00676.000993/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2022-AGU, por mais 12
(doze) meses, de 21/05/2025 a 20/05/2026, nos termos do inc. II, do art. 57, da lei nº
8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.617,39. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).