DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800004
4
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21043001029202468. Objeto: Aquisição de itens necessários para
a rotina das Unidades BEB, DIA, FET, FQA, MAG, MIC e RCA. IRP 1/2025. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Raul
Ferrari,
S/nº,
Jardim
Santa
Marcelina
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA SERVA PEREIRA
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 17/03/2025) 130102-00001-2024NE000034
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21808.000010/2025. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
armada
e
desarmada
para
a
Estação
Experimental
de
Filogônio
Peixoto
-
ESFIP/SUBES/CEPLAC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 17/03/2025) 130010-00001-2025NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00010/25, SAIC 35004.25/0040-9, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e BJ Seeds Industria e Comercio de Sementes e Grãos
Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC422,
BRS FC423, BRS FC424, BRS FC429; Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2030; Data Assinatura:
11/03/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Alessandra Folador.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00011/25, SAIC 35004.25/0042-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Aliança CSR LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC424, BRS FC429; Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2030; Data Assinatura: 11/03/2025; Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rafael Lorea Lawson.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a Bolsista Juliana
Ferreira da Mota; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2025, o TERMO
DE COMPROMISSO por elas celebrado em 11/07/2024.(SAIC 22800.24/0060-2); Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente FAPED e
Juliana Ferreira da Mota - bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e o Bolsista Lucas
Oliveira de Souza; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2025, o TERMO
DE COMPROMISSO por elas celebrado em 28/10/2024.(SAIC 22800.24/0112-1); Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente FAPED e
Lucas Oliveira de Souza - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 34907.24/0070-
8, entre a Embrapa Agroenergia e Victor César de Bessa Chaulet Fernandes, vinculado ao
Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e BNDES/Embrapii/Acelen nº
23900.24/0057-5. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 07/03/2025 o Termo de
Compromisso por elas celebrado em 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data
de Assinatura: 14/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Richardson Silva Lima,
pela Embrapa Agroenergia, e Victor César de Bessa Chaulet Fernandes, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Agroindústria
Tropical e Ideias Turismo Ltda. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a
prorrogação do contrato original firmado em 10/04/2024 e registrado no SAIC Nº
22000.24/0021-2 por mais 12 (doze) meses, sendo o novo período de 10/04/2025 a
10/04/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Data de assinatura:
17/03/2025; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Valor global estimado: R$ 100.138,01
(cem mil e cento e trinta e oito reais e um centavo); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração; Maria Cristina Bueno - Pela Contratada;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E
RECEBIMENTO, onde referia-se ao TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO 336-24 FUNARBE,
cujo objetivo tratava-se de registro de BENS PATRIMONIAIS, processo SEI 21159.003567/2024-
90, publicado no Diário Oficial da União, em 13/11/2024. Motivo: Falha Administrativa.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
WALKIMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11354757 Objeto: prestação de serviços para o
transporte fluvial de empregados, em veículo apropriado com condutor que garanta conforto e
segurança, com embarque no Porto Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao Campo
Experimental Emerson Salimos (Embrapa Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA, com duas
paradas no trajeto ida e volta, uma no Porto Prado em Soure - PA e a outra no Porto do Jacaré
Grande (Caldeirão) Salvaterra - PA conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.018/2024. Processo SEI: 21159.002741/2024-87. Data de
Assinatura: 21/11/2024; Fornecedor: URBINE - Tecnologia, Administração & Mobilidade
Urbana Ltda - CNPJ: 14.223.964/0001-03; Valor Total: R$ 75.000,00.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Emerson Freires Viana. Objeto:
Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista
Emerson Freires Viana.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Jaqueline Ferreira Gomes. Objeto:
Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 A 31/01/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista
Jaqueline Ferreira Gomes.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Sergio Reis de Andrade. Objeto:
Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista
Sergio Reis de Andrade.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Samuel Buss - CPF nº***.116.470-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as
Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo,
consistentes em para avaliação do comportamento do clone ILS 179 em lavouras de produtores
regionais, com mudas de alta sanidade, utilizando a tecnologia disponível nos agricultores da
região de Pelotas/RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência da
assinatura do instrumento até o dia 31/05/2025, podendo ser prorrogado ou alterado por meio
de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.02.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Samuel Buss pelo cooperante.
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Edson Kaster - CPF nº***..778.810-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as
Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo,
consistentes em para avaliação do comportamento do clone ILS 179 em lavouras de produtores
regionais, com mudas de alta sanidade, utilizando a tecnologia disponível nos agricultores da
região de Pelotas/RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência da
assinatura do instrumento até o dia 31/05/2025, podendo ser prorrogado ou alterado por meio
de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.02.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Edson Kaster pelo cooperante.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (ACTF) que
entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10; a Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; e a AMBEV,
CNPJ 07.526.557/00010-00. Objeto: Prorrogar a vigência do ACTF sem alteração dos custos
do projeto e das demais cláusulas Acordadas. Vigência: até 21 de abril de 2026. Data da
última assinatura: 17/03/2025. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral,
e Joaquim Bezerra Costa, Chefe de P&D (Embrapa Maranhão); Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, Chefe-Geral, e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe de P&D (Embrapa
Mandioca e Fruticultura), pela Embrapa; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Fundação
Arthur Bernardes; e, Guillermo Favre Freitas, Diretor Presidente, e Valdir José Wermann,
Diretor Executivo, pela AMBEV.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Júlia Ferreira Henrique; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação
de revestimentos comestíveis nanoparticulados em associação com óleos essenciais na
conservação pós-colheita de frutas climatéricas(mamão)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 13/03/2025 a 30/04/2025; Data da ass.: 13/03/2025. Signatários: José
M. Marconcini, pela Embrapa, e Júlia F. Henrique, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
UASG 135014
Nº
Processo: 21186.000253/2025-99.
Objeto:
Prestação
de serviços
de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado
e manutenção corretiva em bebedouros da Embrapa Mandioca e Fruticultura localizada em
Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às
09:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER",
constantes
do
"SIASG", citados
pelo
"Compras.gov.br"
podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e
outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição
do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
SAULUS SANTOS DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
Fechar