DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000317/2024-83.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Fornecimento de
nitrogenio liquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 174.375,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000317/2024-83.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 11.336.057/0001-82 - GUSTAVO PAVANELLI. Objeto: Fornecimento de gases
especiais especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 90.160,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000317/2024-83.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Fornecimento de gases especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 21.541,20. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 01341.011189/2021-09.
Dispensa.
Nº 88/2021.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado: 26.592.209/0001-85 - SERTECH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE OBRAS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da carta contrato nº 04/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2025 a
29/04/2026.
Reajustar os valores do contrato com base na variação do ipca no período dezembro de
2023 a novembro de 2024, no percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete
porcento), seguindo o previsto no termo de referência.. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.182,72. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 01342.005337/2024-81.
Publicado no D.O.U. de 11-03-2025, Seção 3. Onde se lê: Data da assinatura: 20/02/2025,
leia-se: Com vigência de 24 meses à partir da data de assinatura em 20/02/2025.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00405; Espécie: Contrato nº 77.25.0094.00 Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO WYLINKA, CNPJ nº
18.069.623/0001-86. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"Delegação Brasileira Global Summit 2025", a ser organizado pela CONTRATADA no período
de 10/03/2025 a 14/03/2025. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prazo: 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 06/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia
do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da Sociedade Empresária XEPPA .COM
SERVICOS DE INFORMACOES ONLINE LTDA (CNPJ 33.674.514/0001-81), que se encontra
em local incerto e não sabidos da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE
pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT
em razão de a não comprovação da devolução do saldo não utilizado regularmente na
execução do objeto "Xeppa Refeições Compartilhadas" pactuado com a citada Fundação
no Termo de Outorga de Subvenção Econômica 23364/2021, cujo prazo expirou-se no
dia 13/07/2022. As razões de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70,
parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-
lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei Federal 8.443/1992; art.
116, § 6º, da Lei Federal 8.666/1993; Cláusula Sexta, item 2, alínea "j", Cláusula Oitava,
item 3.4, alínea "b", do Termo de Outorga de Subvenção Econômica em comento. Por
essas razões, a CTCE da Finep concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste Edital, para que o representante legal da empresa XEPPA.COM
SERVICOS DE INFORMACOES ONLINE LTDA apresente os seus argumentos de defesa ou
comprove a restituição aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT o débito no valor de R$ 8.789,32 (Oito mil, setecentos e oitenta
e nove reais e trinta e dois centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e
com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia
14/03/2025. A não apresentação de defesa administrativa ou o não recolhimento do
débito no prazo estabelecido ensejará o encaminhamento do processo administrativo
em apreço ao exame da representação da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
de Mato Grosso (PFN/MT) para inscrição do crédito devido ao FNDCT na dívida ativa
da União, tendo em vista que parte do valor transferido à XEPPA.COM SERVICOS DE
INFORMACOES ONLINE LTDA foram captados desse Fundo, no âmbito do Contrato de
Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica 03.19.0028.00 celebrado
entre a FAPEMAT e a Finep. Esse procedimento é necessário para fins de cumprimento
do princípio fundamental do devido processo legal e das determinações contidas no
Art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa TCU 98/2024.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - CTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 14/03/2025, seção 3, página
nº 7 - Aviso do Resultado Preliminar de julgamento da Chamada Pública CNPq Nº 39/2024
- Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC, como se
segue:
Onde se lê: Brasília, 13 de março de 2025. Leia - se: Brasília, 17 de março de 2025.
Brasília, 17 de março de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3791475764715778
Brasília, DF 17 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a
Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º
22/2020/PROTAX 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/9970176894110200
Brasília, DF 17 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0702992207350556
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3019616602444648
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1547203776223687
Em 17 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5501511800880185
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0459843379954794
Em 17 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2478051932233371
Em 17 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AV I S O
CONCEDENTE:
O Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro
de 2024, o resultado da CHAMADA 24/2024 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE
PESQUISA PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM
TAXONOMIA BIOLÓGICA - PROTAX 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6235815404922362
Brasília - DF, 17 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq