DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800005
5
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diario Oficial da Uniao nº 51, de 17 de
marco de 2025, Secao 3, pagina 4, onde se le "Acordo de Transferencia de Material", Leia-
se "Contrato de Parceria Tecnico-administrativa".
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público, que realizará Leilão Público, na
modalidade Presencial e On Line, do tipo maior lance, visando à venda por lote de bens
móveis inservíveis, sucatas e outros. O evento ocorrerá simultaneamente no Auditório
Poty, no Manhattan River Center, situado na Avenida Senador Area Leão, 2185, São
Cristóvão,
Teresina-PI,
CEP
64051-090
e
pelo
sítio
eletrônico
https://www.mjleiloes.com.br/. A vistoria dos bens pode ser feita na sede da Embrapa
Meio-Norte, na Avenida Duque de Caxias, nº 5.650, Bairro Buenos Aires, Teresina-PI, no
horário das 8h às 11h30 e 14h30 às 17h, durante o período de 18/03/2025 a 07/04/2025
(em dias úteis), mediante acompanhamento de representante da Embrapa. O Edital poderá
ser obtido na Embrapa Meio-Norte ou retirado pela internet, por meio dos portais
eletrônicos
https://www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes
ou
https://www.mjleiloes.com.br/. Maiores informações através do telefone (86) 3200-1300,
ramais 334, 343 ou 346 ou através dos e-mails cpamn.licitacao@embrapa.br,
cpamn.compras@embrapa.br ou contato@mjleiloes.com.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED e a Forbio Agrociência Ltda - ex Biofort Industria e Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda. Objeto: prorrogar por 24 meses o seu prazo de vigência,
visando concluir a execução do Plano de Trabalho Desenvolvimento de produto a base de
Bacillus thuringiensis eficiente no controle de Helicoverpa armigera, Spodoptera frugiperda
e Chrysodeixis includens, até 06/04/2027. Data de assinatura: 14/03/2025. Valor Global:
Não se aplica. Vigência: até 06/04/2027. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa; Paulo Sérgio Vianna,
Diretor, pela FORBIO, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia, que
entre si celebram a EMBRAPA e a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Obra de adequação da Barragem da Baiana na Embrapa Milho e Sorgo, Rod MG
424 km 65 Sete Lagoas-MG. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços até
30/06/2025. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 03/2024; Valor Global: R$
795.500,00. Vigência: 24/10/2024
a 24/10/2025. Data da
assinatura: 24/10/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias -
Representante Legal da empresa Alugane Construções e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de diárias e passagens ou E-mail), que entre
si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Ideias Turismo Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual até 11/04/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 66/2023; Valor
Global do contrato: R$ 140.193,27. Data da assinatura:17/03/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa Milho e Sorgo e Maria Cristina Bueno - Diretora da Ideias Turistmo LTDA.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0083-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Londrina-UEL;
Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 17/03/2025; Vigência: até 17/03/2055; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Sérgio Ruffo Roberto - Chefe
do Departamento de Agronomia, pela UEL.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 10017030; Processo SEI nº 21202.000283/2025-
50, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette
Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
dos serviços até 17/09/2025 e do prazo de vigência do contrato original até 17/12/2025;
Data de assinatura: 14/03/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior,
pela Embrapa; Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento
de
Bens
Patrimoniais,
FAPED/CNPSA/AKZONOBEL - 21202.000396/2024-74; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ
00.348.003/0065-85, e a
Fundação de
Apoio à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s)
móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto 183 - FAPED/CNPSA/AKZONOBEL -
21202.000571/2015-32 " Executar os trabalhos de pesquisa para avaliar o uso de
emulsificante Bredol sobre o processo de peletização de dietas, digestibilidade de
nutrientes e desempenho zootécnico de francos de corte. " coordenado pelo Dr. Valdir
Silveira de Avila, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento-FAPED, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor
global: R$ 3.473,00; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton
Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela
FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie:
Dispensa
de
Licitação
nº
90102/2025;
Processo
SEI
21206.000102/2025-55;
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações
(comunicação de dados), para instalação e manutenção de 1 (um) link de conexão por
Linha Dedicada para Sinais Digitais (SLDD) de forma simétrica (mesma velocidade de
transmissão e recepção - download e upload) com velocidade mínima de 100 (cem)
megabits por segundo (Mbps) com o serviço de gerência proativa para interligar a rede de
dados da sede da Embrapa Uva e Vinho localizada em Bento Gonçalves-RS (ponto A) com
a rede de dados da estação experimental da Embrapa Uva e Vinho/EFCT localizada em
Vacaria-RS (ponto B) via fibra ótica, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.
Entrega das propostas a partir de 14/03/2025, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 20/03/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.09/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com VALESUL BENEFICIOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 18 de março de 2025, com base no artigo 139 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e também, para
forte no artigo 81, § 1º e § 2º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1° e § 2º, do RILC da
TRENSURB, estabelecer a supressão de 20% sobre a taxa de administração contratada
inicialmente, passando de 1,5% para 1,2%, bem como passando a taxa de aproveitamento
de 15% para 10%. O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 387.900,00
(trezentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Processo Administrativo n.º 0931/2023-01. Assinatura: 17/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024
TRENSURB informa que em 31/03/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12
meses para eventual aquisição de Bobina Térmica. Propostas deverão ser apresentadas
através
do
site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Proc.
2014/2024-34.
Inf.
andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6084/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000084/2025-14.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240104
Número do Contrato: 1300/2024.
Nº Processo: 01240.000133/2024-00.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 10.380.412/0001-58
- VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O apostilamento tem como referência o
Boletim Informativo da SINDVIG, vinculado a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número RJ000186/2024 para
os cargos de Vigilante, Supervisor de Posto e Vigilante de monitoramento de aparelhos
eletrônicos e o aumento do valor do Vale Transporte de acordo com o Decreto Rio nº
55631 de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2029. Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 989.826,84. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.020473/2020-04
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900421/2020
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br sob o nº
900421/2020 até 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025
SIGNATÁRIOS: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e MARCIA
CRISTINA SARDA ESPINDOLA, Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau.
EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01250.024988/2020-75
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 904599/2020
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Utilização de rendimento de aplicações financeiras, no valor de R$ 111.680,76
(centro e onze mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), do Termo de
Colaboração Portal Transferegov.br nº 904599/2020, celebrado com a Fundação Centros
de Referências em Tecnologias Inovadoras - Fundação CERTI.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
SIGNATÁRIO: DANIEL
GOMES DE
ALMEIDA FILHO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.