DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967063. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CCEL -
CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, CNPJ nº 08284461000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026.
Data de Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971602. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
FEDERACAO ASSOCIATIVA DE CANTORES EVANGELICOS - FACEV, CNPJ nº 17652052000145.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971595. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: PEOPLE'S
PALACE PROJECTS DO BRASIL, CNPJ nº 05465506000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971521. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
DESPONTA BRASIL, CNPJ nº 17227826000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.650.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971984. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
PAULO KOBAYASHI, CNPJ nº 07568527000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967197. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
SONHOS SAO PARA SE VIVER, CNPJ nº 06113875000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966347. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: NUCLEO
DE FORMACAO POPULAR FAMILIA HIP-HOP, CNPJ nº 09547510000158. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
18/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967037. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62520218000124. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
16/03/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS / MICHEL ROCHA CORREIA - Técnico em Assuntos Culturais
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 01450.000799/2019-17.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 30/2019. Pelo presente termo de
apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 6,875209%, correspondente à variação
do índice de custo da tecnologia da informação (icti), com efeitos a partir de novembro de
2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999.759,60. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01421.000204/2023-57.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste com base na variação do ipca de
5% no período do contrato nº 01/2024.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.029,32. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2025, ao Instrumento código 972592. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
BANDA LIRA ITAPIRENSE, CNPJ nº 48829360000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA
DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2025, ao Instrumento código 964870. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA, CNPJ nº 19556190000156. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/09/2024 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2025, ao Instrumento código 965081. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA, CNPJ nº 53255451000136. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2024 a
12/12/2025. Data de Assinatura: 14/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2025, ao Instrumento código 972528. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Data
de Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 001 a 015 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90012/BAFZ/2024, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TIPO ODONTOLÓGICO, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA CLÍNICA GERAL E DAS
ESPECIALIDADES, AOS MILITARES DA ATIVA E RESERVA, ASSIM COMO SEUS DEPENDENT ES
E PENSIONISTAS SOB A RESPONSABILIDADE DO GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-
FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 001742820001-43 - ODONTO TCHE -
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 45, 48, 80
e 235, no valor de R$ 6.002,00 (seis mil e dois Reais); CNPJ: 023757050001-19 - DENTAL
SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - item nº 214, no valor de R$ 29.106,00 (vinte e nove mil
cento e seis Reais); CNPJ: 024170590001-05 - DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens nº 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 152, 158,
160, 161, 162, 163 164, 245, 247 e 248, no valor de R$ 35.307,60 (trinta e cinco mil
trezentos
e
sete Reais
e
sessenta
centavos);
CNPJ: 024821410001-13
-
DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 6, 8, 14, 20, 21, 23, 29, 30, 59,
72, 74, 76, 82, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113,
117, 128, 133, 135, 138, 139, 140, 145, 146, 148, 149, 150, 155, 157, 169, 171, 173, 178,
185, 188, 195, 196, 198, 199, 202, 208, 209, 211, 216, 218, 221, 222, 225, 226, 242, 244,
249, 250, 252, 258 e 267, no valor de R$ 150.719,12 (cento e cinquenta mil setecentos e
dezenove Reais e doze centavos); CNPJ: 088864010001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA
- itens nº 75, 81, 83, 166, 220, 254, 256 e 257, no valor de R$ 33.485,60 (trinta e três mil
quatrocentos e oitenta e cinco Reais e sessenta centavos); CNPJ: 112159010001-17 -
CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - itens nº 168 e 240, no valor de R$ 40.718,00 (quarenta mil
setecentos e dezoito Reais); CNPJ: 124168100001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS LTDA - itens nº 2, 56, 70, 101, 134, 151, 153, 154, 156, 159, 192, 246 e 260,
no valor de R$ 40.492,10 (quarenta mil quatrocentos e noventa e dois Reais e dez
centavos); CNPJ: 129915320001-17 - JUARES LIMA DOS SANTOS - itens nº 1, 4, 60, 62, 64,
67, 68, 103, 114, 115, 142, 143, 174, 175, 182, 184, 186, 190, 223, 263 e 265, no valor de
R$ 15.781,30 (quinze mil setecentos e oitenta e um Reais e trinta centavos); CNPJ:
192316160001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA - itens nº 3, 10, 11, 12, 17, 26, 27,
28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 61, 63, 65, 69, 73, 84, 88, 100, 104, 111, 112, 116,
118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 147, 172, 179, 180, 181,
183, 187, 191, 193, 194, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 210, 212, 213, 215, 229, 231, 232,
233, 234, 237, 239, 243, 253 e 262, no valor de R$ 126.804,76 (centos e vinte e seis mil
oitocentos e quatro Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 314017980001-07 - DENTAL BH
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - itens nº 52, 77,
78, 79, 85, 86, 87, 98, 123, 197, 207, 227, 228 e 261, no valor de R$ 7.602,30 (sete mil
seiscentos e dois Reais e trinta centavos); CNPJ: 386131490001-19 - DENTAL ASTRAL
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 5, 9, 53 e 144, no valor de R$ 1.535,44 (um
mil quinhentos e trinta e cinco Reais e quarenta e quatro centavos); CNPJ: 427037830001-
10 - VERSA DENTAL E MED LTDA - itens nº 18, 19, 22, 24, 58, 71, 141, 177, 189, 236, 241,
255 e 259, no valor de R$ 30.712,50 (trinta mil setecentos e doze Reais e cinquenta
centavos); CNPJ: 503452690001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
itens nº 55, 57, 217, 219 e 224, no valor de R$ 4.963,20 (quatro mil novecentos e sessenta
e três Reais e vinte centavos); CNPJ: 505670600001-69 - DENTAL IPO LTDA - itens nº 13,
15, 16, 66, 99, 176, 251 e 264, no valor de R$ 41.162,50 (quarenta e um mil cento e
sessenta e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 514774020001-12 - IZZY DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA - itens nº 7, 25, 170 e 266,
no valor de R$ 137.734,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro Reais),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2025. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.005766/2023-21.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços de remessa, etiquetagem e postagem de encomendas
para base aérea desalvador..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/12/2024 a
02/12/2029. Valor Total: R$ 22.818,45. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).