DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000321/2025-11.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 04.426.156/0001-90 - AERO MITSUBA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de subcomponentes dos geradores
elétricos que equipam as aeronaves F-5M da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/09/2025. Valor Total: R$ 274.225,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo:
67101.002989/2024-12. Objeto: Serviço de Overhaul de 3 (três)casulos de alvo aéreo.
Favorecido:
EQUIPAER INDÚSTRIA
AERONÁUTICA.
Considerando o
que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO CEL AV
Ordenador de Despesas
AVISO DE LEILÕES
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 27/03/2025, com início às
14:00h, de MATERIAIS AERONÁUTICOS DO PROJETO A-1 AMX, estando disponível edital e
condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB
envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001457/2025-53.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da m. Taveira dos
santos ltda- CEOP. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: oftalmologia e
procedimentos constantes no anexo i deste contrato, os pacotes não aceitos estão
descritos no anexo ii, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO 102/GAP-BE/CTRB/2023.
O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
na Lei Federal 14.133/2021, Nº Processo: 67215.006756/2024-01. O Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Comando da Aeronáutica pelo
prazo de inicial de 17/03/2025 a 17/09/2025 à empresa LICITA PREMIUM SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32.
JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu
com suas obrigações junto à
administração pública, referente ao empenho 2023NE002605 e 2023NE002617 ficando
sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. VII do Art. 155 e no inc. III
do Art.156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 30/2027/2024/CTRB, Pregão Eletrônico
n°102/GAP-BE/C TRB/2023.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004300/2024-85.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Serviço de
chaveiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2027. Valor Total: R$ 135.380,22. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.000303/2025-21.
Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Serviços de
transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema
de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2028. Valor Total: R$ 2.446.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67021.001451/2020-49.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratada: a União, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão de Coordenação e Implantação de
Sistemas Espaciais - CCISE. Contratante: INNOSPACE DO BRASIL LTDA- INNOSPACE do Brasil,
inscrita no CNPJ sob nº 39.644.347/0001-02. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 002/DCTA-CCISE/2022. Finalidade: alterara
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES; CONVENÇÕES; CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E EFICÁCIA;
CLÁUSULA QUINTA - VALOR, CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO; CLÁUSULA SEXTA -
BENEFÍCIOS; CLÁUSULA NONA - SEGURO; CLÁUSULA DOZE - CONDIÇÕES ESPECIAIS DO
CONTRATO; CLÁUSULA TREZE - OPERAÇÃO DE LANÇAMENTO; CLÁUSULA DEZESSEIS -
OBRIGAÇÕES DA UNIÃO; CLÁUSULA VINTE E UM - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; CLÁUSULA
VINTE E OITO - DAS CORRESPONDÊNCIAS E NOTIFICAÇÕES; alterar os ANEXO 1 - OPERAÇÕES DE
LANÇAMENTO e ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso II
do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas que regulam a matéria.
Valor: ajustado para R$ 14.260.221,54 (quatorze milhões, duzentos e sessenta mil, duzentos e
vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 17 de março de 2025.
Vigência: até 30 de junho de 2028. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 002/2025 REFERENTE AO CONTRATO N.
003/2023 publicado no D.O.U de 2025-03-14, Seção 3. Onde se lê: Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE INSTRUÇ ÃO
E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006634202414. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar parte II para a Célula de Farmácia Hospitalar do Grupo de Saúde de Lagoa Santa
(GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 17/03/2025) 120636-00001-2025NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.001862/2024-19.
Pregão Nº 90086/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 22.792.518/0001-48 - ROSTOCK SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
substituição de cobertura (telhado) do hangar H-003 (Hangar Major Santos) do PAMASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026.
Valor Total: R$ 2.049.999,34. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 92/2024.
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão. Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE APOIO DE SAO
PAULO. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução ao contrato de despesas n° 092/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto é
contratação de empresa de engenharia civil para realizar os serviços de manutenção de bens
imóveis referente às instalações da capela (edificação e-44), localizada no Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Vigência: 15/03/2025 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 399.582,24. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão. Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução ao contrato de despesas n° 090/GAPSP-PAMASP/2024 cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia civil para realizar os serviços de manutenção de bens imóveis referente
às instalações da subdivisão de motores (seção do pt06 e sanitários) localizados na edificação h-
020, localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Vigência:
15/03/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.877,29. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 67267.003683/2023-00.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Supressão de item,
prorrogação e reajuste do Contrato nº 024/GAPSP/2024, cujo objeto é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado
para o GAP-SP e Unidades Apoiadas. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor do Termo
aditivo: R$ 18.268,95. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número 
do
Contrato:023/GAPDF-HFAB/2024. 
Nº
Processo: 
67440.001273/2023-68.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 023/GAPDF-HFAB/2024, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/07/2025, nos
Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do
Contrato nº 023/GAPDF-HFAB/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/10/2024 a 13/02/2025, nos Termos do Art. 57, §1°, Inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. ACRESCENTAR 24,76 % (vinte e quatro inteiros e setenta e seis centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente à aproximadamente R$ 121.929,14 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte
nove reais e quatorze centavos) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993; SUPRIMIR 19,23% (dezenove inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente à
aproximadamente R$ 94.727,51 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e
cinquenta e um centavos) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993;
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).