DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2024/05280
Termo Aditivo n° TLB-TAD-2025/00007
Data de Assinatura: 13/03/2025
Contratada: DINÂMICA CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/MF: 40.828.623/0001-71
Fundamentação Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16 e no Art. 51 da Lei nº 8.245/91.
Objeto: Alteração do valor previsto na Cláusula Sétima do Contrato Original nº TLB-
CTR2024/00081 em 25% do valor original contratado para que a CONTRATADA refaça a
seleção de profissional com base nos novos parâmetros estabelecidos pela CO N T R AT A N T E .
Signatários: p/ Telebras ISABELA AQUINO SCHNEIDER (Gerente Gerência de Gestão de
Pessoas) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e
Relações com Investidores) e p/ Contratada: ANA PAULA BÁRBARA OLIVEIRA DE SOUZA
(Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000100 CS
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local,
para unidades dos Correios com DDD 61 (ID 1066841). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
09/04/2025 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/25 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para modernização de sistemas de
climatização (obsoletos), com fornecimento e substituição de aparelhos de ar condicionado
e ventilação, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SE/RJ, na forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1059064. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/04/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000103 SE/SPI
Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com fornecimento e
instalação de facilidades de comunicação de voz (ID 1066787). Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
09/04/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/25 SE/BA
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de acessibilidade
sob demanda em imóveis dos CORREIOS/BA - ID 1066669. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
09/04/2025 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 77/2025; Data da assinatura: 7 de março de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRO DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
RECANTO DO SOL. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de RECANTO DO SOL, pertencente ao Município de
ANCHIETA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28
de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/2025 SE/MS
Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios da SE/MS -
ID:
1066180. 
Recebimento
das 
Propostas
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 22/04/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo; Contrato nº 3/2015; Locação de imóvel para funcionamento do
COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO);
Data da Assinatura: 10/03/2025; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de
17/03/2025 a 16/03/2035; Manter o preço mensal do aluguel em R$ 31.200,00; Valor
Global: R$ 3.744.000,00.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AUDIOVISUAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DO CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 420036
Nº Processo: 01400.001729/2024-39.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO TECNICO DO AUDIOVISUAL.
Contratado: 31.520.507/0001-08 - MONTEZ ENGENHARIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de de ocupação de imóveis públicos,
consistindo nos serviços de gerenciamento e supervisão do facilities; apoio logístico;
serviços de manutenção e conservação predial (manutenção predial, manutenção sistemas
de climatização e manutenção mecânica equipamentos audiovisual); manutenção de
elevadores;
asseio e
conservação; copeiragem;
apoio
operacional; apoio
técnico
audiovisual; manutenção grupo motor gerador; controle de pragas; brigada civil; sistema
de monitoramento e chaveiro, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais
materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos
serviços de forma integrada e conjunta, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 18.476.105,32. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 420036
Nº Processo: 01400.001729/2024-39.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO TECNICO DO AUDIOVISUAL.
Contratado: 31.520.507/0001-08 - MONTEZ ENGENHARIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de de ocupação de imóveis públicos,
consistindo nos serviços de gerenciamento e supervisão do facilities; apoio logístico;
serviços de manutenção e conservação predial (manutenção predial, manutenção sistemas
de climatização e manutenção mecânica equipamentos audiovisual); manutenção de
elevadores;
asseio e
conservação; copeiragem;
apoio
operacional; apoio
técnico
audiovisual; manutenção grupo motor gerador; controle de pragas; brigada civil; sistema
de monitoramento e chaveiro, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais
materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos
serviços de forma integrada e conjunta, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 18.476.105,32. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971745. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
UM SOL QUE BRILHA, CNPJ nº 09121982000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967336. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF, CNPJ nº 03412091000160. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958450. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO SETOR O - ISACSO, CNPJ nº 05023632000194. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971601. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
ASSOCIACAO VIA CULTURAL, CNPJ nº 05954879000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.790.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971519. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ODARA -
CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, CNPJ nº 07515884000166. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967064. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO, CNPJ nº 05429826000194. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
19/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971584. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.980.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura:
13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura

                            

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