DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006092/2024-86 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025 - Cirurgia e Instrumental conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
13. Edital: 17/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64006.002276/2023-50.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo trata do acréscimo quantitativo de 50% e a supressão quantitativa
de 34,04%, contemplando assim 15,96%, totalizando r$ 146.156,30 (cento e quarenta e
seis mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos).. Vigência: 13/02/2025 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.639,30. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001082202561. Objeto: Aquisição de insumos de uso para
Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Científico da Divisão de Ensino e Pesquisa e para o
setor de Diagnóstico Molecular (DIAGNOMOL) e visando o desenvolvimento de novos
testes a execução de projetos atinentes ao Programa de Pós-Graduação em Defesa
Biológica do IBEx.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibexuto
(SIASGnet - 17/03/2025) 160324-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
UASG 160245 Nº Processo: 64657.006580/2024-92 e 64657.006579/2024-68 Pregão Nº
90013/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 Engenharia Ltda. Objeto:
serviço de instalação e manutenção. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
12/03/2025 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 11.006,23. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Niteroi, 27/02/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel - Diretora e Ordenadora de
Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025
UASG 160245 Nº Processo: 64657.001021/2025-77 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela
UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 7.984,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. Niteroi,
12/03/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel - Diretora e Ordenadora de Despesas da
Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo:
64301.013458/2024-01. Chamada Pública nº 06/2024. Contratação Direta nº 36/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: COOPERATIVA DE ECONOMIA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. CNPJ
Contratado: 44.949.130/0001-40. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
atender necessidades do HGeJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
IV. Vigência 24/02/2025 a 24/08/2025. Valor Total Anual: R$ 41.610,40 (quarenta e um mil,
seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24/02/2025. ANDRÉIA
MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo:
64301.013458/2024-01. Chamada Pública nº 06/2024. Contratação Direta nº 36/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: COOPERATIVA REGIONAL DE
PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. CNPJ
Contratado: 20.119.311/0001-81. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
atender necessidades do HGeJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
IV. Vigência 24/02/2025 a 24/08/2025. Valor Total Anual: R$ 4.196,80 (Quatro mil, cento e
noventa e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 24/02/2025. ANDRÉIA
MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo:
64301.013458/2024-01. Chamada Pública nº 06/2024. Contratação Direta nº 36/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: COOPERATIVA REGIONAL
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIÃO - COOPRAFJF. CNPJ
Contratado: 47.010.446/0001-60. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
para atender necessidades do HGeJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: IV. Vigência 24/02/2025 a 24/08/2025. Valor Total Anual: R$ 7.409,00 (Sete
mil
e
quatrocentos
e
nove reais).
Data
de
Assinatura:
24/02/2025.
ANDRÉIA
MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160121
Nº Processo:
64580000194202517. Objeto:
Aquisição de
reagentes para
diagnóstico clínico com fornecimento de equipamento em sistema de comodato.. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua 
Gen
Deschamps 
Cavalcanti
S/nr, 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160121-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160121
Nº
Processo:
64580000403202514. Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
quimioterápicos orais, adjuvantes oncológicos e imunobiológicos.. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
90004-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
31/03/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160121-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160272
Nº Processo: 64555.004318/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
pintura e material elétrico/eletrônico para atender as necessidades do 21° GAC e GCALC da
1ª RM. . Total de Itens Licitados: 205. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160272-00001-2025NE002025
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64325.001098/2023-37.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de
obra e vigência contratual na
adequação da infraestrutura elétrica e subestação da esacosaae.. Vigência: 12/03/2025 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.369,31. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.018991/2024-47.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.234.241/0001-80 - GR GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de gestão documental:
inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação
e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas
arquivísticas para o comando da 6ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2027. Valor Total: R$ 245.860,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318036402202437.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência (café torrado e moído. 100% arábica,
qualidade gourmet. Especificação: conforme boletim técnico (bt30.404- 26)).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026.
Valor Total: R$ 2.789.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância,
NUP: 64318.017725/2020-6, Cel HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, no
uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n°
107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro
de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007) vem notificar o Sr. RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
102.xxx.xxx-89, na condição de sindicado, para fins de observância do contraditório e
ampla defesa previsto na Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, para o
comparecimento na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar,
localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos
seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três)
dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da
sindicância NUP: 64318.017725/2022-60, Portaria nº 16-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do
Comandante da 7ª Região Militar, de 06 de novembro de 2023, devendo o mesmo se
reportar a este sindicante.
Recife-PE, 17 de março de 2025.
Gel Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Comandante da 7ª Região Militar