DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800012
12
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64307.015073/2024-10.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 43.085.580/0001-70 - ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de permissão de uso de benfeitoria com a finalidade exclusiva de permitir o
funcionamento de aulas de natação na piscina da Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista -
RR. Vigência: 02/03/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64307.000570/2025-02.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: ELISANGELA DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de permissão de
uso de benfeitoria com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina da
Área de Lazer de Oficiais de Boa Vista - RR. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Servição de fretamento interestadual
e intermunicipal, por meio, de ônibus, micro-ônibus e embarcação regional. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 18/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge São Jorge - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL DE MELO
Agente da Contratação
(SIDEC - 17/03/2025) 160006-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045.000165/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte fluvial no trecho Manoel Urbano-AC
/Santa Rosa do Purus-AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às
11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/03/2025) 160001-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.007628/2014-08. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Contrato encerrado em 23/01/2025. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023-61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Aquisição material de
consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$
387.400,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160296
Nº
Processo: 65468.004997/2024.
Objeto:
Contratação
de Serviço
de
Agenciamento de Viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais e
internacionais e passagens rodoviárias a fim de atender às necessidades da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90001-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/03/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 98.206,94. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/03/2025. Valor Total: R$
2.775.665,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 934.654,50. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.088.050,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.031.243,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006100/2024-94 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025-fresadora e scanner odontologicos conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de
itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.000293/2025-51. Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025 - acessorios Pet Scan conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de itens
Licitados: 9. Edital: 28/02/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 -
3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006090/2024-97 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025 - Imagem, CME e Impressora conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
7. Edital: 12/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da
Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.005994/2024-03 . Objeto: Aquisicao de
material permanente
previsto no
PAASSEx2025-Tomografo Computadorizado
HCE
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
. Total de itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
10/03/2025
as
10h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas