DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI
PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em
4,52%, atualizado anualmente pela variação ipc-fipe no período compreendido de
mar/2024 a fev/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2025, alterando
o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº 02/2023/9ªrm, de 1º de março de
2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.236.712,55. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65328.002121/2019-67.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2019, por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/03/2025 a 14/10/2025; prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 03/11/2024,
encerrando-se em 01/06/2025; Acrescentar 2,96% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 157.996,41, (cento e
cinquenta e sete mil, e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), Obra
de Adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Guaporé, do 2º B Fron, próximo a
Comodoro-MT. Vigência: 18/03/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.289.473,26. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.001471/2025-67.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.341.282/0001-44 - MARIE DOS SANTOS GOMES BARBERO LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e
dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de prestação de serviços laboratoriais, na área de laboratório de
análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aquisicao de Generos de Alimentacao Por Meio de Agricultura Familiar - Chamada Publica
01/2025 - Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada - UASG 160158
O Comando da 13 Bda Inf Mtz, torna publico o Edital de Chamada Publica
destinado a Aquisicao de Generos de alimentacao por meio de Agricultura Familiar. Os
interessados deverao protocolar as propostas e documentacoes de habilitacao ate o dia 25
de marco de 2025, conforme previsto no Edital n 01/2025 que se encontra disponIvel na
SALC
desta
Organizacao
Militar
ou 
que
pode
ser
solicitado
via
e-mail
(licitacoes13bda@gmail.com).
Cuiaba-MT, 17 de março de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.008929/2024-54.TEX Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO
DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:
II. Vigência: 10/03/2025 a . Valor Total: R$ 476.395,00. Data de Assinatura: 25/02/2025
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061009686202448. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para atender a demanda do PASA (Programa de Auditoria e Segurança
Alimentar).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de Materiais para o Setor de Aprovisionamento do 22° BI Mec..
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160547-00001-2025NE002061
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.009367/2024-19.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 74.261.652/0001-16 - AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS
LTDA.. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total: R$
38.970,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008728/2024-18.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 28.931.524/0001-15 - FERNANDO GONCALVES LUCIO. Objeto: Serviços comuns
de manutenção preventiva/corretiva de equipamentos de cozinha industrial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
59.130,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008728/2024-18.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 49.856.833/0001-48 - BIO EXCELLENCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de controle de pragas e roedores, limpeza e sanitização de reservatório
de água..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
32.344,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008728/2024-18.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 29.464.904/0001-50 - MARCIO ANTONIO ROCHA 49996681653. Objeto:
Serviços comuns de manutenção preventiva/corretiva de equipamentos de cozinha
industrial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
63.733,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008728/2024-18.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 04.211.661/0001-17 - REFRIGERACAO MONTEIRO LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção de equipamentos de cozinha industrial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
122.748,84. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, em todas as suas administrações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 436.204,81. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.000271/2023-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 30.061.606/0001-06 - GISELE VILELA ALEIXO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 181.589,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64326.000175/2022-41.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra
de Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para
Subtenentes e Sargentos, situado na Rua Oliveira Lima, 423, Cambuci - São Paulo/SP.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
51.821.907,14. 
Data 
de 
Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).