DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: CLEYTON SOUSA
DO NASCIMENTO A, CPF nº 080.596.XXX-02; JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.XXX.XXX-
XX; e ESIEL CAVALCANTE DE SÁ, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, por se encontrarem em lugares
incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo
Administrativo
instaurado
pela Portaria
05-Seç
Ap
As
Jurd/72º BI
Caat,
NUP
64108.000330/2025-46, de 27 de janeiro de 2025, a fim de esclarecer, apontar possíveis
irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a
legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de
Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser
assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas
defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, juntar documentos,
obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao
exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº
9784/1999.
Petrolina-PE, 17 de março de 2025.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - TEN CEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº 00055/2025/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 20 de fevereiro
de 2025, no qual determina que o Sr. SERGIO MURILO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, CPF nº
051.442.XXX-09, encostado à Organização Militar para fins de tratamento de saúde, por
força de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0800716-61.2016.4.05.8308,
seja desencostado por término de tratamento médico, tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem NOTIFICAR o supracitado ex-militar, com o escopo de assegurar
o direito à ampla defesa e ao contraditório e para que o mesmo tome conhecimento do
término de sua vinculação com o 72º BI Caat para fins de tratamento de saúde.
Petrolina-PE, 17 de março de 2025.
TC RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no
exercício de sua competência, com fulcro nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do
Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolve
NOTIFICAR os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC) sobre VENCIMENTO do
Certificado de Registro (CR) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e
inércia em solicitar a sua REVALIDAÇÃO até a presente data, constituindo situação irregular
de posse de armas, munições, acessórios e equipamentos de recarga, em razão disso,
NOTIFICA-OS para no prazo de 10 dias apresentarem nesta Organização Militar o protocolo
de revalidação do Certificado de Registro, esgotado o prazo, ficam o CAC notificados do
cancelamento ex officio, conforme assevera a letra b) do Inciso II do Art 67 do Decreto
10.030/2019, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser
cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido os prazos
assinalados, não havendo comunicação formal ao Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 7ª Região Militar (SFPC/7) ou às suas Organizações Militares Vinculadas
(OMV), com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade da arma ou de sua
entrega à Polícia Federal, a polícia judiciária será comunicada para apuração de possíveis
crimes praticados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do
Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar que os CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES, com CR VENCIDOS são os abaixo relacionados: (1)CPF: 236.756.xxx-04,
NOME: DILSON JOSE FERREIRA DA SILVA; (2)932.036.xxx-00, GUSTAVO DIOMEDES DE
ALMEIDA BRITO; (3)789.408.xxx-72, WILSON ARAÚJO DA COSTA; (4)437.011.xxx-34,
GERALDO
GONÇALVES
DE
SOUZA;
(5)460.046.xxx-53,
JOSE
CHAVES
SOBRINHO;
(6)665.244.xxx-00, ANTONIO VIANA NETO; (7)068.665.xxx-83, WAMBERKSON CHARLIS
BEZERRA
PINTO
LIMA;
(8)038.647.xxx-17,
MACLAILDO
ANDRELINO
DA
SILVA;
(9)603.389.xxx-53, ROMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO; (10)093.080.xxx-62, MURILO
SOARES DA SILVA NASCIMENTO; (11)602.091.xxx-68, ABDIAS TEODOSIO DA SILVA;
Bayeux-PB, 17 de março de 2025.
TC DIEGO PEREIRA PEDRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício
de sua competência previstas e com fulcro nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com
o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu NOTIFICAR os
CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC) sobre VENCIMENTO do Certificado de
Registro (CR) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e inércia em solicitar a
sua REVALIDAÇÃO, constituindo situação irregular de posse de armas, munições, acessórios e
equipamentos de recarga, em razão disso, NOTIFICA-OS para no prazo de 10 dias apresentarem
nesta Organização Militar o protocolo de revalidação do Certificado de Registro, esgotado o
prazo, ficam os CAC notificados do cancelamento ex officio do Certificado de Registro,
conforme assevera a letra b) do Inciso II do Art 67 do Decreto 10.030/2019. Por fim, cumpre
mencionar que os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES, com CR VENCIDOS são os
abaixo relacionados: (1)CPF: 419.147.xxx-34, NOME: CLAUDIO GUIMARAES GON Ç A LV ES ;
(2)893.591.xxx-82, ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA; (3)047.389.xxx-18, ANDERSON KLEWTON
PEREIRA DA SILVA; (4)034.873.xxx-89, JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA; (5)089.080.xxx-56,
FELLIPE ALMEIDA DE ALVARENGA; (6)010.063.xxx-57, FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA;
(7)050.912.xxx-83, LIDIANA MORAIS DE OLIVEIRA; (8)477.804.xxx-63, ROBERTO INACIO DA
SILVA; (9)035.024.xxx-98, DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETO; (10)033.186.xxx-01,
ESDRAS KARLO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; (11)714.733.xxx-49, PAULO LOPES FILHO;
(12)893.673.xxx-34, SERGIO RICARDO GOMES DE ARAUJO; (13)691.540.xxx-53, AURICIO DA
SILVA PEREIRA; (14)205.643.xxx-68, LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO; (15)591.985.xxx-34,
WELLINGTON MIGUEL DOS SANTOS; (16)252.189.xxx-87, CLENIVAL FERREIRA DA SI LV A ;
(17)416.055.xxx-15, IVANILDO CAVALCANTE DE ARAUJO; (18)854.546.xxx-20, GILVERSON
PAULINO
DA
NOBRÉGA;
(19)064.537.xxx-01,
GERÔNIMO
DE
OLIVEIRA
FERREIRA;
(20)450.952.xxx-68, MARTINHO JOSE DE SANTANA; (21)396.589.xxx-78, FRANCELINO JOSE DA
SILVA; (22)073.119.xxx-37, RODRIGO GUSTAVO DE LIMA COSTA; (23)044.932.xxx-74, ANDRE
WILSON SANTOS SOUSA; (24)853.600.xxx-72, PAULO JARDEL SOARES CAVALCANTE;
Bayeux-PB, 17 de março de 2025.
TC DIEGO PEREIRA PEDRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício
de sua competência prevista e com fulcro nos termos do Art. 6, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art 26 do
Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023 e com o Art. 17 e Art. 31, da Portaria 164-COLOG, de 11
de dezembro de 2023, resolve NOTIFICAR os MILITARES LICENCIADOS das fileiras do Exército
sobre a inércia em regularizar o Certificado de Arma de Fogo - CRAF e sobre a situação irregular
de posse de Produtos Controlados pelo Exército (armas, munições, acessórios e equipamentos
de recarga), em razão disso, ficam NOTIFICADOS para no prazo de 60 (sessenta) dias
apresentarem nesta Organização Militar sobre as providências adotadas. Cumpre mencionar
que, decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação formal ao Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados do 16º RC Mec, com prova inequívoca quanto à regularização do
Certificado de Registro da Arma de Fogo, transferência da propriedade para pessoa habilitada
ou de sua entrega à Polícia Federal, a polícia judiciária será comunicada para apuração de
possíveis crimes praticados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do
Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar que os MILITARES LICENCIADOS, são os abaixo
relacionados: (1)CPF: 054.799.XXX-75, NOME: ADILSON ANDERSON DA SILVA CARVALHO;
(2)050.725.XXX-52, CÉLIO DE SOUZA LIMA; (3)000.786.XXX-30, GENILDO DE ARAUJO DANTAS;
(4)084.363.XXX-00, GUSTAVO FILIPE MARTINS DE ANDRADE; (5)663.586.XXX-17, WELLINGTON
MONTEIRO DO VALE SOUSA; (6)892.643.XXX-11, YAN CHAVES; (7)089.595.XXX-52, FIDELL
HUSSEIN FERREIRA; (8)115.920.XXX-30, RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO; (9)125.601.XXX-
28, MATHEUS SOUTO DE OLIVEIRA; (10)025.188.XXX-86, WENDELL IVO DOS SANTOS;
Bayeux-PB, 17 de março de 2025.
TC DIEGO PEREIRA PEDRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314009089202402. Objeto: Contratação de serviço de telefonia,
rastreamento e internet satelital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova
Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160170-00001-2025NE000001
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante do 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
SELVA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 26º, da
Lei Nr 9.784/1999, do Presidente da República, NOTIFICA o Srº GEAN CARLOS DA SILVA LOPES,
filho de Maria *** S Da Silva, inscrito no CPF sob o número ***.239.***.-26, uma vez que se
encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de
apurar os fatos descritos na Portaria Nr 010-DivPes/S Cmt/Cmt Btl, NUP: 64120.000534/2025-
22, de 07 de fevereiro de 2025, do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, e que fica notificado
para comparecer, no prazo de cinco dias corridos, a partir da data desta publicação, no 52º
Batalhão de Infantaria de Selva, a fim de apresentar alegações finais no âmbito da sindicância
em epígrafe. O não comparecimento no prazo estipulado poderá acarretar as consequências
legais previstas na legislação aplicável.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios: PRES E N C I A L :
Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará. CEP: 68507-765 (Pelotão de Manutenção e
Transporte do 52º Batalhão de Infantaria de Selva); e E-MAIL: pmt52bis@gmail.com.
TC LUIS HENRIQUE CETRANGOLO DÓREA
Comandante do 52º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.007296/2023-93. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Encerramento de
contrato cujo prazo de vigencia expirou em 11 de setembro de 2024, considerando que a
empresa cumpriu integralmente todas as obrigações pactuadas e nao havendo qualquer
pendencia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro no valor total de r$ 985.516,15 (novecentos e oitenta e
cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos), já reajustado (11,32% do vic)..
Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.227.125,14.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 59/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SERVIÇO
DOS ANESTESIOLOGISTA UNIDOS, inscrita no CNPJ sob o n° 02.368.683/0001-60
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 59/2025, inex 55/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575017224202412. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto
custo/oncológicos,
materiais
farmacológicos
e laboratoriais
destinados a suprir as
necessidades do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 18/03/2025
das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160166-00001-2025NE000001
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