DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr GILSON ZENSIANI, CR 398335, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas-SP, 17 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JONAS GUSTAVO TONUSSI, CR 489687, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 17 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr EDNEI JOSE APARECIDA SOUZA, CR 150146, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 17 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
EDUARDO FELIPE CARDOSO PAIXAO, CR 549921, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 17 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr LUCAS MOREIRA VIDIGAL INFANTE, CR 638963, para que compareca ao Cmdo
da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 17 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr WILSON DA CONCEICAO SANTANA SILVA, CR 502786, para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 17 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160469
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64571.001781/2025-24
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação do contrato nº 10/2023 da
empresa prime consultoria e assessoria empresarial, por 12 meses a contar da data de
17/03/2024, conforme previsto no art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.015,00. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.005409/2024-16.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 60.1XX.XXX/XXXX-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: A finalidade desse contrato é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionista e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde
do exército (fusex), assistência medico hospitalar , laboratorial, atendimento de
emergência/ urgência en regime de 24 (vinte e quatro)horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 90 dias e reajuste do valor conforme icti.. Vigência: 21/03/2025
a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.825,58. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CMDO 3A RM
O Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, NOTIFICA a empresa GUTEMBERG
OLIVEIRA LIMA (CPNJ 27.607.169/0001-60) acerca da instauracao de Processo Administrativo
Sancionador, conforme Lei 14.133, de 1 ABR 2021, por intermedio da Portaria nr 023, Proc
Adm, OD, de 17 de setembro de 2024, para apurar possivel descumprimento de itens do Termo
de Referencia, constante no processo firmado entre esta administracao e a referida empresa. A
Empresa pode oferecer defesa previa, juntar documentos e requerer o que julgar de direito e
praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis,
contados desta publicacao, conforme os Arts. 157 e 158 da Lei nr 14.133, de 1 ABR 2021; e, ter
vista dos respectivos autos, se entender necessario (facultativo), no Quartel General localizado
na Rua dos Andradas 562, 2o andar, sala 223, Porto Alegre/RS. Por fim, a comunicacao,
remessa de defesa previa, alegacoes, requerimentos e provas (documentos datados e
assinados), deverao se dar atraves do endereco de e-mail: brunam@3rm.eb.mil.br, em arquivo
digitalizado tipo pdf. Tal notificacao deve-se ao fato de a empresa nao ter respondido as
notificacoes anteriores enviadas por e-mail e para os enderecos constantes na Nota de
Emprenho e no CNPJ da empresa.
Porto Alegre-RS, 17 de março de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL/REF
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 019/2024 - PE nº 012/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 019/2024.
Nº Processo: 64327.000679/2023-31. TEX Pregão Eletrônico nº 012/2023 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Picadeiro e
Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência 16/05/2024 a 17/04/2025. Valor Total
do Aditivo: R$361,15 . Data de Assinatura: 14/03/2025
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos hospitalares
constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
(PAASSEx 2025) para o Hospital de Guarnição de Santiago.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Odenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2025) 160423-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64658.009860/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 30.300.249/0001-83 - AURO DE ALMEIDA - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64658.009910/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 05.991.418/0001-21 - CREVELARI & ZILLI FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre ocs e policlínica militar de porto alegre. Vigência:
18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64658.009865/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
11.107.840/0001-74 - IPANEMAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre ocs e policlínica militar de porto alegre. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).