DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-
02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.754.460,00. Leia-se: Valor Total: R$
107.544,60.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000204/2025. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
mensal em 05 (cinco) câmaras frigoríficas para armazenamento de gêneros congelados e 01
(uma) câmara de resfriamento do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo - D Subs Santo
Ângelo,. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Rua 
Tiradentes
Nº
1388
-
Centro,
- 
Santo
Ângelo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160426-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160368
Nº Processo: 64153001452202512. Objeto: Aquisição de material farmacológico
- protetor solar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90007-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160445
Nº
Processo:
64589011552202448.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
endoscopia, colonoscopia e cirurgia geral em proveito do Hospital de Guarnição de
Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua
Silva 
Jardim,
441,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062008372202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
industrializados e hortifrutigranjeiros e carvão vegetal. Total de Itens Licitados: 314. Edital:
18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro
Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90039-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160440-00001-2024NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 160441
Processo: 64559.006752/2024-36. Objeto: Credenciamento por Inexigibilidade de Organização
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para prestação de serviços
de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontologia, internação domiciliar,
evacuação, laboratório, diagnostico e reabilitação, em caráter complementar. Fundamento
Legal: Art 74 e 79, caput, da lei 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Credenciamento de OCS
e/ou PSA, de forma complementar, por falta de profissionais de saúde ou equipamentos nas
instalações desta UG-FuSEx ou em situações em que houver saturação da capacidade de
atendimento interno. Valor Global: R$ 2.424.113,47.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.006279/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é
Cessão de uso, como atividade de apoio, de 01 (uma) área, medindo 42,54 m², destinada
ao funcionamento de Cantina, situada nas dependências da 3ª Bateria de Artilharia
Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três
Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Od
(SIASGnet - 17/03/2025) 160521-00001-2025NE000001
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 160437
Nº Processo: 64678001305202515 . Objeto: O presente estudo tem por objetivo
demonstrar a viabilidade da contratação de solução que atenda às demandas da
contratação dos serviços técnico profissional de treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, com prestação do curso BÁSICO DE EQUOTERAPIA, junto a ASSOCIAÇÃO NAC I O N A L
DE EQUOTERAPIA- ANDE-BRASIL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A palavra Equoterapia® é de
propriedade da ANDE-BRASIL Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2025. EDUARDO DE
SOUZA BRAZEIRO.
Aux Almox.
Valor Global:
R$ 1.500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
26.410.860/0001-97 ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL.
(SIDEC - 17/03/2025) 160437-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.003683/2024-98.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE
B L I N DA D O.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - contrato de prestação de
serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras
do grupo b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a . Valor
Total: R$ 10.975,27. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.000971/2025. Objeto: Aquisição de materiais de cama,
mesa e banho. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160433-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160379
Nº Processo: 64090007843202433. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material odontológico para atender as necessidades do Posto Médico da
Guarnição de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160379-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência: 04/02/2025 a 07/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.100,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
40.357.735/0001-91
- BRASTEC
INDUSTRIA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência: 04/02/2025 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.503,75. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
40.357.735/0001-91
- BRASTEC
INDUSTRIA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
do
prazo
de
vigência do
contrato
original.
Vigência:
14/03/2025 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.242,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).