DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691008635202482. Objeto: Serviços de organização de eventos. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex
Bloco a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO JUNIOR SOARES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160090-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000067-FPV. Objeto: Aquisição de materiais pneumáticos
para atender as necessidades da FPV. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000062-FPV. Objeto: Aquisição de válvula solenóide, filtros
reguladores e relé conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
Limeira 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65/2020-IMBEL.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 52.618.139/0028-17
- LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor global. Vigência: 01/10/2020 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.575,70. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2085/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 000018/2025.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 39.932.250/0001-03 - LAZZO ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2089/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00019/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 15.284.239/0001-08 - RV8 ENGENHARIA LIMITADA - ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2097/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00020/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 07.826.562/0001-38 - OLIVEIRA, PRADO & CIA LTDA - ME (ELLO
CONSTRUTORA) Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2102/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00021/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABAITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 10.783.299/0001-51 - THIPE CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL
LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ nº 24.464.942/0001-99. Contratante:: Base
Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira - PRORROGAR - o
prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se,
nesta ocasião o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº
8.666, de 1993; Cláusula segunda - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - O valor mensal da cessão de uso
da cantina, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro permanece de R$ 11.100,00 (onze mil e
cem reais), perfazendo o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos
reais). Data da assinatura: 17/02/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
MARLON RAMOS DE ARAUJO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2022-020/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001219/2022-43. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 24.772.763/0001-19 - ORTOCARDIO - CONSULTORIO DE
ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA
LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto o
descredenciamento, a partir da presente data, da empresa Ortocardio - Consultório de
Ortopedia e Cardiologia Ltda, CNPJ n° 24.772.763/0001-19, credenciada através do termo de
credenciamento n° 91181/2022-019/00 assinado em 03/10/2022, para prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do
Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro
Aldeia, com fundamento na cláusula décima sétima - rescisão, do referido termo de
credenciamento e também da cláusula vigésima, do edital de credenciamento, bem como o
inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xv do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2300-023/01 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.006132/2023-43. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 145.XXX.XXX-47 - JULIANA DA SILVA ABREU DE
CARVALHO. Objeto: O presente termo tem por objeto o descredenciamento, a partir da
presente data, da PSA Juliana da Silva Abreu de Carvalho, CPF n° 145.XXX.XXX-47,
credenciada através do termo de credenciamento n° 91181/2023-023/00 assinado em
10/10/2023, para prestação de serviços de saúde na especialidade de psicóloga como
profissional de saúde autônomo (PSA), incluindo a realização de serviços auxiliares de
diagnóstico, conforme certificado de registro cadastral (CRC), na área de abrangência da
policlínica naval de são pedro aldeia, com fundamento na cláusula décima sétima -
rescisão, do referido termo de credenciamento e também da cláusula vigésima, do edital
de credenciamento, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso i do artigo
78 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
UASG 781360
Nº Processo: 63222.000540/2024-84
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ.
Contratado: 29.066.319/0001-00 - CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE.
Objeto: Contratação por meio de credenciamento de instrutores e coordenadores para
ministrarem os cursos do Ensino Profissional Marítimo para esta Capitania e Organizações
Militares subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 156.565,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
Luis Felipe do Vale Freitas
Capitão de Fragata
Capitão dos Portos
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 62027000968202551. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de uso doméstico para atender
às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e Órgãos participantes, em
regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e abastecimento do GLP a granel
e envasado, conforme Termo de Referência nº 08/2025 do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme contido no instrumento convocatório.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/03/2025) 782802-00001-2025NE000025
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.001288/2025. Objeto: Aquisição de materiais, kits e reagentes
de uso em Laboratório de Análises Clínicas, com regime de comodato do equipamento,
destinados às análises de coagulação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 782700-00001-2025NE002025