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DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.000257/2025-37. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 003/2025 a 006/2025.
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de materiais e gêneros alimentícios
para a padaria do rancho do Com8ºDN, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2025; Vigência de: 18/02/2025
à 18/02/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: BONIBOM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.272.326/0001-55; SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, 47.333.327/0001-49; E-COSE SHOPP LTDA, 34.833.356/0001-28 e D.V.
ALIMENTOS LTDA, 07.743.435/0001-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2023-005/01
UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A., inscrita no CNPJ: 61.486.650/0001-83 Objeto:
Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos
termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, PRORROGAR o Termo de
Contrato nº 89000/2023-005/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 05/03/2025 a 04/10/2026 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993.
Valor da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Data da Assinatura:
28/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
nº 62455.000274/2025-74 - Aquisição de medicamentos pertencentes ao
"Programa de Medicamentos Especiais - PME", através de Sistema de Registro de Preço
(SRP), foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 13/02/2025, nos termos do Inciso IV,
do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA ,
43.295.831/0001-40 e JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, 21.940.274/0001-30.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
nº 62455.001162/2024-50 - Registro de preços para eventual Aquisição de
materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º
Distrito Naval (Com8ºDN), de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Centro
Cultural da Marinha em São Paulo, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em
13/02/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa:
G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, CNPJ 34.567.456/0001-50.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
nº 62455.000257/2025-37 - Registro de preços para a eventual contratação de
materiais e gêneros alimentícios para a padaria do rancho do Com8ºDN, foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO os itens, em 07/02/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, a seguinte empresa: BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
41.272.326/0001-55; SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
47.333.327/0001-49; E-COSE SHOPP LTDA, 34.833.356/0001-28 e D.V. ALIMENTOS LTDA,
07.743.435/0001-75.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Contratante: CENTRO
DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Quinto
Termo Aditivo
nº 788820/2020/001-05;
PROCESSO: 63401.003307/2019-88;
Objeto:
Prorrogação Excepcional da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para
prestação de serviços de telefonia móvel; valor de R$ 283.557,12 (Duzentos e oitenta e
três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Data de assinatura:
11/02/2025. Data de Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026.
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº788820/2019/002/022
Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento n° 78820/2019/002/022.
Contratante: Policlínica Naval de Manaus, CNPJ n° 00.394.502/0482-60. Contratada: SOLINO
PRADO ASSIS LTDA., CNPJ nº 30.203.369/0001-62. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e
serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas cidades de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e
Roraima (RR). Rerratifica-se o número do contrato:
Onde se lê "Termo de Credenciamento nº 78820/2019/002/022".
Leia-se "Termo de Credenciamento nº 78820/2019/002/024".
Data da assinatura 10/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 62309014270202476. Objeto:
Contratação de serviços de
sonorização, geradores, palco, estrutura, iluminação, audiovisual, vídeo, produção e direção
para os eventos institucionais previstos em Circ. nº 2/2025, do Comando-Geral do Corpo
de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS DA SILVA
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/03/2025) 731050-00001-2025NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.001898/2024. Objeto: Aquisição de insumos destinados à
manutenção predial, a fim de suprir as necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14,
Nr.
13.476 
Parada
de
Lucas,
Parada 
de
Lucas
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 731040-00001-2025NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017
UASG 742050
Número do Contrato: 42000/2017-034/00.
Nº Processo: 63230.002130/2013-16.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: EQUIPOS NUCLEARES S.A, S.ME. - ENSA. Objeto: Tem por finalidade a
Supressão, acréscimo, prorrogação dos prazos de execução e vigência e ALTERAR a Cláusula
Terceira - Do Objeto, item 3.3; Cláusula Quarta - Do Local de Entrega e da Forma de
Fornecimento e Recebimento do Objeto, itens 4.1, 4.2 e 4.6; Cláusula Nona - Do Valor do
Contrato, itens 9.1 e 9.2; Cláusula Décima - Da Garantia de Execução Contratual, item 10.1;
Cláusula Décima Primeira - Da Execução e Vigência, itens 11.1 e 11.2; Cláusula Décima
Segunda - Do Pagamento, eventos 8, 12 a 17 e inclusão dos eventos 18 e 19; Cláusula
Décima Terceira - Do Reajustamento de Preço, itens 13.1 e 13.1.1, do Contrato original.
Alteração de prazo de execução para 15/10/2027 e vigência para 16/10/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.Valor Valor da Supressão (equipamentos): EURO (-
24.667,05 ) Valor do Acréscimo por reequilíbrio (alterações técnicas)EURO 456.056,59,
Valor do Acréscimo por reequilíbrio (extensão de prazo) EURO 1.102.511,7. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de
engenharia para adequação e modernização da sala de inspeção e armazenamento de
materiais, conforme Especificação 007/31-2023 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
18/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230007630202405. Objeto: Gêneros alimentícios (Hortifruti).
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor
Lineu
Prestes, 
2468,
Cidade
Universitária.
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230008059202438. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades do Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo (CTMSP). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária. - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do
CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63008001671202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de Serviços Comuns de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e
material visando à Reforma da Cozinha da Praça D Armas da Diretoria de Ensino da
Marinha.
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2025) 762000-00001-2024NE000245

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