DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
comuns de
engenharia inerentes
às
manutenções
prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e
dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn),
organização militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 58.535,26. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 36064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-024-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.124,10. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.428.765/0001-39
- LIGA
NORTE
RIOGRANDENSE
CONTRA O
CANCER.
Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-015-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.386.603,46. Data de Assinatura: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.665.877/0001-90 - INSTITUTO DO RIM SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-017-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
630,00. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2021-043-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/03/2025 a
30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.469,21. Data de Assinatura:
30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-008-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487.287,39.
Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-026-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.465,77. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-025-00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.088,44. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.604.307/0001-52 - CRITICAL CARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-018-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.176,27. Data de Assinatura: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-022-00 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.173.722,29. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-006-00 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.105,68. Data de Assinatura: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-010-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.399,38. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63034.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.435.005/0098-51
- ESHO
EMPRESA DE
SERVICOS
HOSPITALARES S.A..
Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-020-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.796.851,56. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 63066.003684/2023-51.
Dispensa. 
Nº 
50/2023. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses.
Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.288,20. Data
de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000080/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais para manutenção predial, para atender as necessidades da Capitania
dos Portos do Piauí. . Total de Itens Licitados: 250. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.das Nacoes Unidas, Nr 530 - Bairro N.s. do Carmo, -
Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/784330-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 784330-00001-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 789000 Nº PROCESSO: 62455000411202571
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
SABESP. Objeto: Fornecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 751.620,00.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.000274/2025-74. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 009/2025 e 010/2025. Objeto:
Aquisição de medicamentos pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais - PME",
através de Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90003/2025; Vigência de: 17/02/2025
à 17/02/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: INTERLAB FARMAC E U T I C A
LTDA, 43.295.831/0001-40 e JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, 21.940.274/0001-30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001162/2024-50. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 008/2025. Objeto: Registro de
preços para eventual Aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do
prédio do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), de seus Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) e do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90004/2025; Vigência de:
24/02/2025 à 24/02/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: G. H. DE MOURA
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, CNPJ 34.567.456/0001-50.