DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63191.006335/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 0,50% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.330,22 (dez
mil trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2 acrescentar 9,48% do valor inicial atualizado
do contrato, por erro de projeto, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 196.517,54 (cento e noventa e seis mil quinhentos e dezessete reais e
cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; foi quantificado uma parcela compensatória de r$57.395,50, a ser descontada
no valor do aditivo ta-04. Dessa forma, a soma contratual de r$ 186.187,29 (acréscimo +
supressão)
será
ajustado
para
r$ 128.836,95,
alterando
o
preço
contratual
de
r$2.073.523,74 para r$2.202.360,69.. Vigência: 27/02/2025 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.202.360,69. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762600
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63191.007603/2024-38.
Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXA N D R I N O.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: retificar o valor do contrato inicial nº
62600/2024-04/00, e consequentemente,
o do termo aditivo nº 62600/2024-04/01 no montante de r$ 53.678,24 (cinquenta e três
mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) à maior, totalizando o valor
de r$ 962.756,34 (novecentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e
trinta e quatro centavos); 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução da obra por 120 (cento e
vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 a 28/06/2025, e o prazo da
vigência do contrato nº 62600/2023-16/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 29/07/2025 nos termos dos incisos i e iv, §1o do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 962.756,34. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001350202570. Objeto: Eventual aquisição de material
descartável para o Departamento de Subsistência do CIAA. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 17/03/2025) 762600-00001-2025NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002090/2024-27.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para substituição
com fornecimento de equipamentos de ar-condicionado splitão, com capacidade de
refrigeração de 20 tr e de 10 tr inverter, com instalação e remoção das máquinas
antigas
do auditório almirante serpa para atender às necessidades da escola naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 1.148.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA
MARINHA (CP-QC- IM) EM 2018
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve homologar, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos Autos do Processo n° 5031144-34.2020.4.02.5101 da 7ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, a relação complementar dos candidatos do Concurso Público para Ingresso nos
Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-IM/2018), para o Curso de Formação
de Oficiais em 2025:
QUADRO DE INTENDENTES (QC-IM)
. .Profissão: Quadro de Intendentes
.
.Inscrição
.Nome
.OREL
.
.400062-2
.KESYA NAYANE NEVES SOUZA GOMES
.SSPM
.
.400237-0
.VANESSA CAROLINE CONCEIÇÃO CORREA (*)
.SSPM
.
.400156-1
.SAMUEL DE BARROS FERREIRA
.SSPM
(*) Candidata gestante - Deverá ser observado o subitem 10.8 do Edital do CP-
QC/2018.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765000
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63013.000961/2024-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 25/03/2025 até 24/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até 60 meses (5 anos), artigos 106 e 107
da lei nº 14.133, de 2021,com o reajuste do valor global inicial em 3%, sendo este o valor
do percentual padrão de reajuste para os órgãos públicos praticado pela contratada e
abaixo do igpm-m, previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato. Vigência: 25/03/2025
a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030,00. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20005/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63071.003311/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/005-2023/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 14/03/2026.
reajustar os valores do contrato continuado em 7,3 % pelo igp-m (fgv), índice oficial
previsto no termo de referência, correspondente ao período de 03/2024 a 01/2025..
Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.666,20. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10017/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63071.003436/2022-51.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-
08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento trata-se do reajuste de preço.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 809.098,41. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000241/2025-41.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para disponibilizar o serviço de telefonia móvel com
fornecimento de aparelhos celulares em
comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 10.192,20. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 16/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90002/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 31.838.600/0002-38
- RADIOLOGICA DE FRIBURGO
DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.017687/2021-09 
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
nº
65720/2022/016/03CONTRATANTE: 
Hospital 
Naval 
Marcilio 
Dias 
- 
CNPJ 
n.
00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RMS TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ:12.146.694./0001-59OBJETO: Alteracao das
Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta - Dotacao Orçamentaria e Quinta Garantia
Execucao VALOR TOTAL: R$34.000,00(trinta e quatro mil reais ); PRAZO DE VIGENCIA:
14/03/2025 a 13/03/2026; Data da Assinatura: 13/03/2025
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-014/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
31/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 71000/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.949,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).

                            

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