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DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM014600000105 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM014600000112 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: PAE BELA VISTA II, MUNICÍPIO: MANAQUIRI -
AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM009800000791 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800000919 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800000942 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009800001113-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800001201 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800001246 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800001921 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800001943 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM009800001947 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009800001965 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800001969 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800001973 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM009800001978 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800001982 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800001988 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002000 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM009800002003 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800002012 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800002014 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800002025 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002027 -APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009800002029 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002049 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009800002059 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002060 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009800002062 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002065 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009800002069-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002080-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002088-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002751-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM009800002810-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002811-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002875-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM009800002892-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800002936-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM009800002998 -APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM009800003014 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO
- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM009800003060 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PAE ILHA DO BAIXIO, MUNICÍPIO: IRANDUBA -
AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM012400000146-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM012400000190-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: PAE NOVO TEMPO ILHA JUCURUTU, MUNICÍPIO:
IRANDUBA - AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM011700000051-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000073-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000076-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PDS MANDIOCA, MUNICÍPIO: MANAQUIRI - AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM006400000065 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000089 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000099 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000103 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM006400000110 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000114 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000122 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000150 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000153 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000154 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000164 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000166 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000168 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000180 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM006400000184 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000189 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000190 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM006400000191 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000200 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000203 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066):
AM006400000205 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000208 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000212 - FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM006400000213 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000214 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000215 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000220 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006400000222 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000223 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000224 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000225 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM006400000227 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000228 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000238 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000239 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000240 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000241 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000242 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000243 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000244 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006400000245 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal
- PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.
Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua
cobrança e renegociação.
O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de
Freitas - Chefe de Divisão.
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
Chefe de Divisão
EDITAL Nº 2057/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE
D E F ES A
Nº do Processo: 54000.024619/2024-14.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por
intermédio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da
Divisão Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), de 14/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados
abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação
ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: PAE VILA ALTEROSA DO JUI, município de SANTO
ANTONIO DO IÇA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM013200000066-FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM013200000073-FOMENTO-OPERAÇÃO I (Decreto nº 9.424).
AM013200000127-FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM013200000302-FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM013200000395-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.424);FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013200000411-FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM013200000459-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);FOMENTO-OPERAÇÃO I
(Decreto nº 9.424).
AM013200000534-FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM013200000558-FOMENTO-OPERAÇÃO I (Decreto nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PDS MORENA, município de PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
M003900000133 - APOIO INICIAL (Decreto nº 9.066);
AM003900000173 - APOIO INICIAL (Decreto nº 9.066);
AM003900000178 - APOIO INICIAL (Decreto nº 9.066);
AM003900000179 - APOIO INICIAL (Decreto nº 9.066).
Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, município de IRANDUBA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM014300000074 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000103 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000158 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000164 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000185 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000192 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.424);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000246 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000247 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000258 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000285 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000289 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000301- FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000307 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000322- FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000349 - COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000371 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000391- COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424)
AM014300000418- COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424)
AM014300000422 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000530- COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424)
AM014300000618- APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
AM014300000670- COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424)
AM014300000677- COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066);
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424)
AM014300000691 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.424);
AM014300000747 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).

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