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DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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27
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM014300000753 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000755 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000762 - FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM014300000776 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000777 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000790 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000803 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000823 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000830 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000833 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000840 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000846 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM014300000848 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PDS COSTA DA CONCEIÇÃO, município de
I T ACOAT I A R A / A M
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM013700000433 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000434 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000443 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000444 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000445 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000462 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000465 - FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
AM013700000566 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000578 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000597 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
AM013700000609 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.424); FOMENTO MULHER
(Decreto nº 9.424).
Projeto de Assentamento: RDS MAMIRAUÁ, município de MARAA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM009700000625 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066).
AM009700000626 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256).
AM009700000658 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256).
AM009700000679 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066).
AM009700000783 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066).
AM009700000848 - APOIO INICIAL I (Decreto nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066).
Projeto
de
Assentamento:
RDS RIO
MADEIRA,
município
de
NOVO
ARIPUANA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM011300001029 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM011300001047 - APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PAE ACARÁ, município de AUTAZES/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM006600000038-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM006600000119-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM006600000209-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM006600000269-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000270-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006600000275-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006600000295-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000306-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000318-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000342-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000342-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000353-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000370-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000372-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000373-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000379-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006600000381-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000382-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006600000389-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000392-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000398-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006600000399-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000402-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000405-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000409-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000412-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000419-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000428-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000439-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000445-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000446-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000452-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000459-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000470-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000473-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000476-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000480-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000489-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000490-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000494-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000497-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000503-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000507-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
AM006600000509-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000557-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000564-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000565-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006600000574-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: PAE NOVO JARDIM, município de AUTAZES/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM006900000139-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006900000141-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM006900000144-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006900000146-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM006900000148-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: PDS BATATA, município de CAREIRO/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM014700000002-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM014700000051-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM014700000060-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM014700000065-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
AM014700000066-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: PAE PURUS, município de BERURI/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM008300001544-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I(Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER(Decreto Nº 9.424)
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
ou na Divisão de Administração, na Superintendência Regional do INCRA no Estado do
Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins
de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: pelo INCRA/AM
Lindalva Almeida de Freitas - Chefe de Divisão.
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
Chefe de Divisão
EDITAL Nº 2062/2024
EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
Nº do Processo: 54000.024619/2024-14.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Amazonas SR(AM), através da Chefe da Divisão
Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), de 14/06/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso
do prazo para o recolhimento dos valores devidos, para fins do ART. 2º do decreto nº 9.194, de
2017, NOTIFICA os beneficiários relacionados no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA
dos(s) DÉBITOS.
Projeto de Assentamento: PAE NOVO TEMPO ILHA JACURUTU , município de
I R A N D U BA / A M
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM011700000002-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000051-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000065-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000070-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000073-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000076-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000082-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000089-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011700000096-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PA PANELÃO, município de CAREIRO/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM007770000087-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000346-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000437-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000503-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000517-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000579-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000585-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM007770000587-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PDS MANDIOCA , município de MANAQUIRI/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM006400000065-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM006400000089-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM006400000099-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000103-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000110-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM006400000114-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000122-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000150-APOIO INICIAL i (Decreto Nº 9.424).
AM006400000153-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000154-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000164-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066):FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000166-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066): FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000168-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000180-APOIO INICIAL i (Decreto Nº 9.066).
AM006400000184-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM006400000189-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000190-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000191-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM006400000200-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000203-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000205-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000208-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000212-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM006400000213-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).
AM006400000214-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000215-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000220-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM006400000222-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000223-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM006400000224-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066):FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424).

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