DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/03/2025) 153010-15244-2024NE000041
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II.
Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 18/03/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELLIPE SANTOS COELHO
Diretor
(SIDEC - 17/03/2025) 153167-15201-2025NE000001
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155633
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23780.000419/2022-41.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/03/2025 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no
índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA (IBGE) apurado no período
compreendido entre 12/2023 a 11/2024, nos termos do item 19 do termo de referência do
pregão SRP 07/2022 (UASG 155636), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65,
§ 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 04/2023.
Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.839,14. Data
de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 882430/2018. Processo nº 23034.016732/2018-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional
do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882430/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 19/03/2025 a 18/03/2026.
Data e Assinaturas: 17/03/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 60/IFAL, DE 17 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2025/IFAL
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, retificar o EDITAL Nº 044/2025/IFAL, DE 14 DE MARÇO DE 2025, com extrato
publicado no DOU, Edição nº 51, seção 3, pág. 27, de 17/03/2025, conforme a seguir.
No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação
exigida e das vagas,
Onde Se Lê:
. Oferta
Emprego/Regime de Trabalho
Área do Processo Seletivo Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
.Professor Substituto EBTT/ 40h
.Engenharia Química
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
Leia-Se:
. Oferta
Emprego/Regime de Trabalho
Área do Processo Seletivo Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
.Professor Substituto EBTT/ 40h
.Direito
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no
endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.012871/2023-90.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus maceió; renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente ao período de
30/05/2024 a 30/05/2025 e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas
anualidades.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
764.310,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: Contrato Temporário 04/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Bárbara Costa Ribeiro. Objeto: Contratação de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 10/03/2025 a 10/09/2025. Signatários: Juliana
Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Bárbara Costa Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo Aditivo de Contrato nº 02/2024, referente ao Contrato
02/2023 do Edital nº 01 - CSGC de 01 de agosto de 2023, retificado pelo Edital nº 02 -
CSGC, de 04/08/2023 e pelo Edital nº 03 - CSGC, de 25/08/2023 conforme o Processo nº
23858.000511/2023-41, de 25/05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus São Gabriel da Cachoeira. CONTRATADO:
Graciliano Gonçalves Fonseca, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de
09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 19/02/2025
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000039202591. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios pata atender as necessidades do IFAM campus Lábrea.. Total de Itens
Licitados: 99. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n,
Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 158564-26403-2024NE800089
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23443.004904/2020-52.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO
AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela
lei nº 8.883/94.. Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.023.969,80. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155389
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 - CONTRATO Nº 01/2024. Contratante: IFAM Campus
Itacoatiara. Contratado: MIGUEL EDUARDO FERNANDES SALGADO. Objeto: Prorrogação de
Contratação de Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Administração,
Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 15/03/2025 a
15/03/2026. Signatários: Francinete Soares Martins pela Contratante e Miguel Eduardo
Fernandes Salgado pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23745.000618/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
10/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para
serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna,
conforme o pregão srp nº 01/2023 e processos sei n° 23745.000618/2023-66 /
23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 441.016,44. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.002775/2024-00.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, para o ifba- campus paulo afonso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS SANTO AMARO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-01-
28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2025. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).

                            

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