DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158409
Nº Processo: 23281002001202461. Objeto: A presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à
implantação e exploração da cantina com área de 200 m² (duzentos metros quadrados) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Vitória da
Conquista, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro
Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO LEAL SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 158409-26427-2024NE111111
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156061
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23845.000597/2023-51.
Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 03/2023 no valor de R$ 19.899,36 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e
trinta e seis centavos), que passará de R$ 261.678,36 (duzentos e sessenta e um mil
seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) para R$ 281.577,72 (duzentos e
oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), um aumento
equivalente a 7,60% do valor anterior do contrato. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.577,72. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252367/2024-13
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA . Objeto: Contratação de
empresa do Ramo de engenharia para execução da Refeitório do Campus de Teixeira de
Freitas do IF Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2027 . Valor Total: R$ : 1.688.563,93 . Data de Assinatura: 02/01/2025 .
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: : 23327.252423/2024-10
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA. Objeto: Contratação de licenças de uso de antivírus kaspersky endpoint
security for business select para servidores para 36 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2028. Valor
Total: R$ 41.850,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2025
PROROGAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a prorrogação por 24 (cinte e quatro)
meses, a contar de 31/03/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, realizado por este Instituto Federal Baiano - Campus Valença, objeto do Edital
nº 17, de 15 de fevereiro de 2023, Extrato do Edital publicado do DOU de 16/02/2023, e
resultado homologado conforme Edital Nº 41, de 30 de março de 2023, publicado no DOU
31/03/2023. (Processo 23336.250334.2025-01).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 20/2024, publicado no DOU de 10/04/2024, Edição
69, seção 3, página 30:
Onde se lê: ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2024. PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e JONAS MARTINS
SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/03/2024. TÉRMINO:
20/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JONAS
MARTINS SANTOS pela parte Contratada.
Leia-se: ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e JONAS MARTINS
SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/03/2024. TÉRMINO:
28/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JONAS
MARTINS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.250720.2024-12).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados (17) dezessete diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025 no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 6520; 6521;
6563-6566; 6579; 6580; 6606; 6709-6716. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço 
https://ifbaiano.edu.br/portal/
ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250711.2025-11).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor
Substituto
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250090/2025-48.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de um posto de motorista a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2025 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 62.120,52. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001050/2025-45.
Dispensa Nº 90364/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de sondagem mista com o método rotativo
e método a percussão incluindo minimamente a mobilização, o relatório técnico,
características dos furos, do solo e as notas de responsabilidade técnica para atender as
necessidades da reitoria do IFC na implantação da biblioteca do Campus Araquari, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.000592/2025-09.
Inexigibilidade Nº 227/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação para participação no evento 20º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 17/03/2025
a 16/03/2026. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23354.001774/2023-48.
Pregão. Nº 76/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Supressão de posto de serviço equivalente a 3,17% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 10/03/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.647,59.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 23354.003075/2023-32.
Pregão.
Nº 105/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: Supressão de 1.187,99 m² de àrea interna de serviços de
limpeza, equivalente a 4,54% do valor inicial atualizado do contrato. Art.65, inciso I, alínea
" b", lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 665.705,14. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23475.000095/2021-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Luzerna.
Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/CAMDP/IFC/2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 019 de
10/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025, seção 3, pag 34.
Área: Segurança do Trabalho
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.000201/2025-89
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Patricia Bongiovani
.87,87
IARA MANTIANELLI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 20/CAMDP/IFC
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 020 de
10/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025, seção 3, pags 34 e 35.