DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 037/2024. Processo 23347.004326.2024-76. Concedente:
PREFEITURA DE JUTI. CNPJ: 24.644.296/0001-41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 14/02/2025
a 14/02/2030. Data da Assinatura: 14/02/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
076/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FELIPE LEVISKI MEDEIROS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
14.03.2025 a 30.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 25/02/2025. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
031/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
15.03.2025 a 15.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
045/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FERNAN MARTINS FERNANDES FERREIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
10.03.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 10/03/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
046/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÉFERSON CARLOS DE SOUZA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
10.03.2025 a 10.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 10/03/2025. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
047/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
10.03.2025 a 10.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 10/03/2025. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DO NASCIMENTO. Motivo
da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/02/2025. Campus Coxim.
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 158453
Processo Nº 23347.000395.2020-87, Pregão Nº 03/2020, Contratante: INST. FED. DE EDUC.
CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16.
Contratado: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. e CNPJ Nº 25.245.628/0001-88. O presente 4º
Termo de Apostilamento tem por objeto a REPACTUAÇÃO/2025 sobre os valores da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para às funções de: Motorista, Tratorista e Auxiliar
Operacional de Campo, no atendimento das demandas do IFMS - Campus Ponta Porã, a partir
de 1º de janeiro de 2025, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. O valor anual
estimado da contratação passará de R$ 244.934,88 (Duzentos e quarenta e quatro mil e
novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 267.330,12 (Duzentos e
sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais e doze centavos). Data da assinatura: 17/03/2025.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158454
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23347.006967/2024-65.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL/CAMPUS TRÊS LAGOAS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 - no contrato de serviços
contínuos de cozinheira, auxiliar de cozinha, chefe de cozinha e copeira no IFMS Campus
Três Lagoas. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.938,37. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23210.000364/2025-86. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 62/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego de Deus Moura, CPF: ***.401.626-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Congonhas. Remuneração
Mensal: R$ 4.580,57 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
17/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego de Deus Moura
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/03/2025.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de
Oliveira, CPF: ***.168.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 30 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/03/2025 a 30/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/03/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23208.005410/2024-00.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 081/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruna Caroline Ferreira, CPF:
***.295.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 30 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/03/2025 a 30/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e
Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruna Caroline Ferreira - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2025.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira,
CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de junho de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2025 A 30/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 91/2024.
Nº Processo: 23414.004738/2024-65.
Dispensa. Nº 122/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 91/2024
por mais 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 12/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.476,59. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23414.005117/2023-18.
Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024
por mais 09 (meses) meses e 29 (vinte e nove) dias, na forma do artigo 111 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 108.400,00. Data de Assinatura: 02/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Universia Brasil S.A., CNPJ:
04.127.332/0001-92 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência
Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações
conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com
a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 18/03/2025.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 43 diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 026: de 005082 a 005099.
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:
Livro 026: 005094
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 17 de março de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001278/2024-39.
Dispensa
Nº
90093/2024. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE DE MG.
Contratado: 35.382.618/0001-48 - REI DO GOURMET LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de organização de eventos escolares.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).

                            

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