DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: WANDREY MENDES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 16/09/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/03/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Wandrey Mendes de Oliveira, Contratado.
EDITAL Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº
23393.003331/2024-14, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Janeiro de 2025, para o Campus Januária
:
Área: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
. .Nome do Candidato
.Total
.Classif.
. .Thalles Rodrigues Oliveira
.60,0
.1º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a
Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022; no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela a Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R
VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o
que se segue:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
. .História/Sociologia/
Ciências Sociais
.01
.40h
.I - Graduação em História ou Sociologia ou Ciências
Sociais; ou Graduação em História ou Sociologia ou
Ciências Sociais com
. .
.
.
.aperfeiçoamento; 
ou 
Graduação 
em 
História 
ou
Sociologia ou Ciências Sociais com Especialização; ou
. .
.
.
.Graduação em História ou Sociologia ou Ciências Sociais
com Mestrado; ou Graduação em História ou Sociologia
ou Ciências Sociais com Doutorado
. .
.
.
.II
- ser
docente
ou
pesquisador de
reconhecida
competência em sua área;
. .
.
.
.III - ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: de 22/03 a 06/04/2025.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/oLDuvvhn8Jm8RhMj8 no período descrito no item 3.1 do
edital completo.
3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação
oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia
25/04/2025 e cujo tema será sorteado no dia 24/04/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
15/2025. Processo 23051.020745/2024-07. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: AUGUSTO CESAR FALCÃO SAMPAIO, CPF n°
XXX.048.064-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo:
19/03/2025 a 19/03/2026. Data de assinatura: XX.XX.202X. Signatários: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, Reitora, pelo contratante; AUGUSTO CESAR FALCÃO SAMPAIO, pelo contratado.
CAMPUS ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato:2/2023.
Nº Processo: 23051.016154/2022-04
Pregão. Nº 1/2023 - UASG: 158518
Contratante: INST. FED. DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS. Contratado: JEAN MICHEL
GOMES DA SILVA 87366258253 -CNPJ: 32.869.615/0001-45.
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 2/2023, visando prorrogar o prazo
de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses, contados de 15/03/2025 a
15/03/2026, conforme amparo da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1 do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, notifica a empresa H L P COMÉRCIO ELETRO FONIA EIRELI, CNPJ n.º
16.866.828/0001-67, em local incerto e não sabido, a apresentar razões de defesa no prazo
de 05 (cinco) dias úteis (§ 2º do art. 87 da Lei 8.666/93) a contar desta data, referente ao
processo de aplicação de sanção administrativa n.º 23381.000909.2021-69, por infrações
cometidas nos Pregão Eletrônico SRP 22/2016 respectivamente, nas penas previstas no art.
7º da Lei 10.520/2002. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas ao IFPB-Reitoria, no
seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre, João Pessoa - PB. CEP: 58.013-
120, podendo, realizar o envio da defesa por e-mail, em formato PDF, no endereço:
fabricio.borba@ifpb.edu.br, enviando em anexo ao e-mail, código de rastreamento dos
Correios, no prazo acima estipulado.
João Pessoa, 14 de março de 2025.
FABRÍCIO ALVES BORBA
PRESIDENTE DA CPAFLIC - REITORIA/IFPB
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158472
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23171.002681/2022-06.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-
01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato n° 02/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/03/2025 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei n°
8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 463.036,32. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158470
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23169.001534/2021-79.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento
ao contrato n.º 08/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação
orçamentária.. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000527/2024-96.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS
E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos
institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos
projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção
de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades
institucionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$
387.820,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 118/2025-CE - IFPR
Processo 23411.003900/2025-39. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 118/2025-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Ivaiporã e a Fundação ABC para
Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária, OBJETO: Convênio, em conformidade com a
Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE
e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não
obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de
aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada
curso. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 11/03/2030. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINA
PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela
Fundação ABC, SANDRA MEHRET REBONATO, Gerente Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 117/2025-CE - IFPR
Processo 23411.003954/2025-02. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 117/2025-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Curitiba e o IMAP - INSTITUTO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°.
11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar
como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não
obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de
aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada
curso. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03/2030. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINA PELO
IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pelo/a BEATRIZ
BATTISTELA NADAS, cargo Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública.