DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.013971/2024-87.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTI N H O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações
contidas no, art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.003287/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de utensílios de copa e cozinha para o IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho e
demais participantes, conforme IRP 02/2024 da UASG 154849.. Total de Itens Licitados:
243. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sebastião Joventino, S/n,
Destilaria 
Central 
Presid. 
Vargas 
- 
CABO 
DE 
SANTO 
AGOSTINHO/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154849-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISAIAS ANGELINO DA SILVA JUNIOR
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/03/2025) 154849-26418-2025NE999999
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155341
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23734.033863/2022-65.
Pregão.
Nº
2/2022. Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
ABREU E
LIMA.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 001/2023, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de
18/01/2025 a 18/01/2026. Atualizar valores do custo segurado, conforme processo de
reequilibrio economico financeiro.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155341
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23734.007639/2020-99.
Pregão.
Nº
3/2021. Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
ABREU E
LIMA.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 03/2021, mantidas as mesmas condições contratuais por mais
12 (doze) meses, correspondendo ao período de 18/10/2024 a 18/10/2025.. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.989,92. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 217/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Karoline
Veloso Ribeiro. Data da Extinção: 06/03/2025
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154701
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23184.000696/2023-63.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI
SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho PI000015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 30/2024, cujos os
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.625,36. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23421.000577/2022-80.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE
TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 84/2022-proad/ifrn, em estrita obediência
aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.529,60. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23134.002357/2019-21.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 -
CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 23/2021-proad/ifrn, em
estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no
que diz respeito ao fornecimento de refeições, conforme item 17.1.1 do termo de
referência e item 6.1 do contrato, e ao valor da concessão de uso, em estrita observância
aos preceitos índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme item 17.3 do termo de
referência. Vigência: 26/03/2021 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
437.902,58. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23057.004758/2023-61.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Conforme cláusula segunda -
vigência e prorrogação, item 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento. portanto, fica prorrogada a vigência do contrato nº 058/2024-
proad/ifrn, consonancia com a nota n. 00087/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002449/2024-48.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 897.xxx.xxx-72 - JULIO CESAR DE AQUINO. Objeto: Aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para alunos da rede de educacao
basica publica, verba fnde/pnae, semestre de 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 27.871,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EDITAL Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA - GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2023, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior,
TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para
atuar no apoio e fortalecimento dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O processo ocorrerá de acordo
com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 19 de março de 2025 às 23h59min do dia 26 de março de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até
o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração do professor visitante será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na
Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na Resolução n° 35/2022
CO N S U P / I F R N .
Cargo: Professor Visitante/Visitante Estrangeiro Classe/nível: D-I -Nível I
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.LÍNGUA INGLESA
.01
.Licenciatura em Língua Inglesa ou Letras- Língua Inglesa ou Letras Português/Inglês com Mestrado em Letras ou
Estudos da Linguagem ou Linguística.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
TACICLEIDE DANTAS VIEIRA