DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23419.001391/2022-97.
Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração do nome,
do cnpj, do tipo societário, do endereço e do representante legal da parte contratada, em
decorrência do processo de incorporação da proserver telecomunicações s.a. Pela unifique
telecomunicações s.a.. Vigência: 12/03/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.976,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Marcio Renan de Araujo Pinho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/07/2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158261
Número do Contrato: 86/2024.
Nº Processo: 23368.001674/2024-43.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 41.837.904/0001-53 -
ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção
coletiva de trabalho 2025/2025, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.767.401,22. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JUSSARA MARIA OLIVEIRA
DE ARAÚJO Área LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 17/03/2025.
TÉRMINO: 17/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Jussara
Maria Oliveira de Araújo, Contratada.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.001530/2025-84. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 3/2025, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto
Velho Zona Norte e Rose Almeida Souza, área de Pedagogia. AMPARO LEGAL: inciso II, § 1º
do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa
SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012. INÍCIO: 7/4/2025. TÉRMINO: 7/4/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA
SILVA, Contratante e ROSE ALMEIDA SOUZA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.001067/2025-71. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 4/2025, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto
Velho Zona Norte e Patric Giovani Carioca de Holanda Campos Carvalho, área de Filosofia.
AMPARO LEGAL: inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 18/3/2025. TÉRMINO:
18/3/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e PATRIC GIOVANI
CARIOCA DE HOLANDA CAMPOS CARVALHO, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 05/2024 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
LUCIVANDRO FREITAS MARTINS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 22/03/2025 a 22/09/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº
05/2024, firmado em 23/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Lucivandro Freitas Martins, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 06/2024 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
MARCOS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
pelo período de 23/03/2025 a 23/09/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Física,
nº 06/2024, firmado em 24/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Marcos Vinicius Rodrigues Junior, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000885202412. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90027-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/03/2025) 158152-26437-2025NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 69/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo Alexandre de Moraes CPF:
XXX.249.250-22 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Miguel do Oeste/SC- Vigência: 18/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 17/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Paulo Alexandre de Moraes - Professor Substituto.
Contrato Nº 67/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Mercedes Rheinheimer CPF:
XXX.283.470-84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Lages/SC- Vigência: 18/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana
Mercedes Rheinheimer - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Tiago de Almeida Silva CPF: XXX.405.143-82 Objeto: Prorrogação do Contrato
com a data fim Para 10/05/2025. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 14/03/2025.
Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de Almeida Silva - Professor
Substituto.
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Escolar, ofertado pelo
campus Criciuma, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos
via Sorteio Eletronico Publico. Edital de ingresso 31/DEING/2025/1. Inscricoes de 06 a 31
de marco de 2025. Data do sorteio: dia 02 de abril de 2025. Divulgacao dos candidatos
aprovados
no
dia
03
de
abril
de
2025.
Mais
informacoes
pelo
site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 17 de marco de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92100/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292001488202516. Objeto: Concessão de uso de espaço público
edificado no IFSC - Campus Canoinhas para instalação e operação de cantina, com
cobrança módica de aluguel e fornecimento do Cardápio Mínimo por um valor reduzido,
com objetivo de fornecer lanches saudáveis e refeições, com preços acessíveis aos
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que
trafegam no
Campus Canoinhas, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Expedicionários, 2150, Campo da Água Verde -
Canoinhas/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92100-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 17/03/2025) 158516-26438-2025NE111111
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº40/2024
Em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00056/2025/B-
EATE/EADM4/PGF/AGU, retifica-se o edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União em
07 de novembro de 2024. Na seção 3, página 2, onde se lê:
ANEXO III - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PESSOAS PRETAS E PARDAS14 -
Assistente em Administração - São Carlos
. .Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação
. .Graziela Fonseca Coutinho
Cruz
.92014099809-4
.88,00
.1
. .Alana Paula dos Santos de
Oliveira
.92014095743-4
.72,00
.2
Leia-se:
ANEXO III - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PESSOAS PRETAS E PARDAS
14 - Assistente em Administração - São Carlos
. .Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação
. .Graziela Fonseca Coutinho
Cruz
.92014099809-4
.88,00
.1
. .Carla Pierina Fagundes de
Souza
.92014115801-0
.78,00
.2
. .Alana Paula dos Santos de
Oliveira
.92014095743-4
.72,00
.3
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
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