DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada
Publica n. 01/2025, para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa
de Licitacao n. 90601/2025, processo 23346.000430.2025-82. Total de itens: 18. Edital
disponivel
a partir
de
19/03/2025
no site
https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/
dispensa2025 ou solicitar pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br. Maiores
informacoes pelo tel. (35) 3571.5101. Abertura das propostas: 10/04/2025, as 09h00, na
Sala de Reunioes do Predio Administrativo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, no
endereco: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto, CEP 37.890-000,
Muzambinho, MG. Entrega das propostas: ate as 17 horas do dia 09/04/2025.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Membro do CECAF IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23206.001747/2021-15.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Fundamentação legal: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.. Vigência: 01/01/2025
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.595,28. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23206.000952.2025-89.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 56.235,68.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23341.000358.2025-33.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato nº 03/2024, conforme disposto em sua cláusula
sétima, em decorrência da solicitação da contratada, com base na aplicação do índice ipca
de 1,042376, valor percentual correspondente de 4,2376%, do período de setembro/2023
a agosto/2024, tendo como referência a data da proposta da contratada; e ainda a
repactuação da avença em virtude da celebração da cct rs000024/2025, com data-base em
01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula primeira da cct. Esta repactuação
corresponde à majoração do valor do contrato nº 03/2024 no percentual de 6,98% (seis
inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre o valor global contratado. O
presente termo também tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária para fazer
frente à despesa do exercício de 2025, do contrato n 03/2024, conforme inciso iv, do
artigo 136, da lei 14.133/2021. Vigência: 19/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.670.767,20. Data de Assinatura: 16/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2025).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.001270/2024-99.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado:
38.652.979/0001-55 -
BARZ
SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de serviço de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 429.580,32. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158339
Contrato
02/2020. 
Empresa:
SIMONE
FIDELIS
VIEGAS 
EIRELI.
CNPJ:
21.670.515/0001-79. Objeto: De acordo com os intens 5.2.2 do Termo de
Referência e 5.12.2 do Contrato 02/2020, fica reajustado o aluguel pelo Índice
IGP-M, para o valor de R$ 6.152,53 (Seis mil cento e cinquenta e dois reais e
cinquenta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 36.915,18 (Trinta
e seis mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos) e ficam reajustados
os valores de venda dos produtos que compõem a cesta de alimentos descrita
no contrato, pelo índice IPCA, na forma do art. 65, d, §8°, da Lei n.°
8.666/1993. Vigência: de 10/03/2025 a 18/08/2025. Número do Processo no
IFSul:
23164.000294.2025-69. Licitação:
Concorrência 01/2019.
Fundamento
legal: Art. 60 e seguintes, da Lei n.° 8.666, de 1993, com as alterações
introduzidas pela Lei n.° 8.883, de 1994. Data da assinatura: 07/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 53 DE 17 DE MARÇO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos
do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
EDITAL Nº 54 DE 17 DE MARÇO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró Reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23234.002175/2024-99.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 41.260.532/0001-45 - RESTAURANTE KIBOM LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2024, contratação de serviços de
fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem público do
campus paraíso do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
tocantins.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.840,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23199.005333/2018-98.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência (excepcionalmente - art 57, §4º, da lei 8.666/93) do contrato
originário por mais um período de 6(seis) meses, com início em 10/12/2024 e término em
10/06/2025.. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 2/2025 - Aquisição de Material de
Expediente para a Universidade Federal de Alagoas.
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2025) 153037-15222-2024NE000134
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.004457/2025-42.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 19/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento
Administrativo e Financeiro do Desenvolvimento do Projeto de Extensão "Páginas Abertas",
da área temática da Extensão em Cultura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 17/03/2025 a 15/02/2026. O valor total
estimado a ser gerenciado será de R$237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos
reais), conforme planilha estimativa de receitas e despesas, acrescido dos rendimentos
provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e
financeiro é de R$23.642,62 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta
e dois centavos). Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
desta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
período
de 15/03/2025
a 17/03/2025;
sob o
número 18639,
livro 2,
sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor