DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23066.081138/2023-37.
Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitere - programa de capacitação em tecnologia
das energias renováveis" até 31/12/2025.. Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.186.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 6
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de
19/10/2017, resolve:
Retificar o preâmbulo, os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9 e 14 e o Anexo I do Edital 01/2025,
publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem
inalterados.
P R EÂ M B U LO :
Inserir a seguinte legislação:
"Medida Provisória n.º 1.286/2024;"
O ITEM "2. DO INGRESSO NA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO" PASSA A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO:
2.1 O ingresso na carreira do Magistério Superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, com remuneração inicial
conforme quadros abaixo:
a) Regime de Trabalho de 20 horas semanais:
.
.Vencimento Básico (R$):
.Titulação:
.Retribuição por Titulação (R$):
.Total (R$):
.
3.090,43
.Graduação
.--
.3.090,43
.
.Aperfeiçoamento
.154,52
.3.244,95
.
.Especialização
.309,04
.3.399,47
.
.Mestrado
.772,61
.3.863,04
. .
.Doutorado
.1.777,00
.4.867,43
b) Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
.
.Vencimento Básico (R$):
.Titulação:
.Retribuição por Titulação (R$):
.Total (R$):
.
4.326,60
.Graduação
.--
.4.326,60
.
.Aperfeiçoamento
.324,49
.4.651,09
.
.Especialização
.648,99
.4.975,59
.
.Mestrado
.1.622,47
.5.949,07
. .
.Doutorado
.3.731,69
.8.058,29
c) Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva:
.
.Vencimento Básico (R$):
.Titulação:
.Retribuição por Titulação (R$):
.Total (R$):
.
6.180,86
.Graduação
.--
.6.180,86
.
.Aperfeiçoamento
.618,08
.6.798,94
.
.Especialização
.1.236,17
.7.417,03
.
.Mestrado
.3.090,43
.9.271,29
. .
.Doutorado
.7.107,99
.13.288,85
2.2 O valor da Retribuição por Titulação inicial terá por base a titulação exigida para
ingresso, conforme o Anexo I e, caso o/a servidor/a possua formação superior, poderá requerer
após o ingresso o valor correspondente. Outros valores poderão ser acrescidos à remuneração
do/a servidor/a, caso faça jus a benefícios, vantagens e gratificações estabelecidas em Lei.
2.3 O Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva exige 40 horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão institucional e implica no impedimento do exercício de outra atividade
remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas em Lei.
2.4 A denominação da Classe e o nível de ingresso no Cargo de Professor do
Magistério Superior poderão ser diferentes daqueles estabelecidos neste Edital e obedecerão a
estrutura vigente para a Carreira de Magistério Superior, nos termos do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, por ocasião da Nomeação, da Posse e do Exercício.
ITEM 4:
ONDE SE LÊ:
4.7 Valor da taxa de inscrição para as denominações da Classe A:
a) Professor Auxiliar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
b) Professor Assistente A: R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
c) Professor Adjunto A: R$ 200,00 (duzentos reais).
LEIA-SE:
4.7 Valor da taxa de inscrição:
a) Exigência de Titulação Graduação, Aperfeiçoamento ou Especialização: R$
150,00 (cento e cinquenta reais);
b) Exigência de Titulação Mestrado: R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
c) Exigência de Titulação Doutorado: R$ 200,00 (duzentos reais).
ITEM 5:
ONDE SE LÊ:
5.8 A nomeação dos/as candidatos/as aprovados/as respeitará os critérios de
alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e
o número de vagas reservadas aos/às candidatos/as negros/as.
LEIA-SE
5.8 A nomeação dos/as candidatos/as aprovados/as seguirá os princípios de
alternância e proporcionalidade, considerando a relação entre o total de vagas disponíveis e o
número de vagas reservadas para candidatos/as negros/as, em conformidade com o
percentual previsto em lei.
ITEM 7:
ONDE DE LÊ:
7.3.2 A nomeação dos/as demais candidatos/as com deficiência e negros/as, além
do número indicado na Tabela 1.1, será realizada proporcionalmente e alternadamente entre
os/as candidatos/as da ampla concorrência, de acordo com o surgimento de novas vagas nas
Áreas de Conhecimento.
LEIA-SE:
7.3.2 A nomeação dos/as demais candidatos/as com deficiência e negros/as, além
do quantitativo indicado na Tabela 1.1, ocorrerá de forma proporcional e alternada em relação
aos/as candidatos/as da ampla concorrência, conforme o surgimento de novas vagas nas
respectivas Áreas de Conhecimento, respeitando-se o cumprimento do percentual de reserva
estabelecido para cada grupo.
ITEM 8:
ONDE SE LÊ:
8.1 As provas do Concurso Público para a Classe A, denominações Professor
Auxiliar, Professor Assistente A e Professor Adjunto A serão:
[...]
LEIA-SE:
8.1 As provas do Concurso Público para a Classe A, com denominação de Professor
Assistente, serão:
[...]
ONDE SE LÊ:
8.11.2 A Defesa do Memorial terá duração de até 2 (duas) horas para a Classe A,
denominações de Professor Adjunto A e Professor Assistente A.
[...]
LEIA-SE:
8.11.2 A Defesa do Memorial terá duração de até 2 (duas) horas.
ITEM 9:
ONDE SE LÊ:
9.1 No Concurso referente à Classe A, denominação de Professor Adjunto A, a
Banca Examinadora será composta por 3 (três) professores ou ex-professores de instituições de
ensino superior ou de pesquisa, de classe e titulação superior ou equivalente à do Concurso,
com experiência acadêmica na Área de Conhecimento do Concurso, previstos 2 (dois)
suplentes, sendo que 2 (dois) membros titulares e um dos suplentes serão de outras
instituições
[...]
LEIA-SE:
9.1 No Concurso referente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, a
Banca Examinadora será composta por 3 (três) professores ou ex-professores de instituições de
ensino superior ou de pesquisa, de Classe e titulação superiores ou equivalentes à do Concurso,
com experiência acadêmica na Área de Conhecimento do Concurso, previstos 2 (dois)
suplentes, sendo que 2 (dois) membros titulares e um dos suplentes serão de outras
instituições.
[...]
REVOGAR Subitem 9.2.
ITEM 14:
ONDE SE LÊ:
14.1
Os/As
candidatos/as
classificados/as no
Concurso
e
devidamente
homologados/as serão nomeados/as no nível inicial de vencimento da Classe A, da Carreira do
Magistério Superior, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União, consideradas as
vagas oferecidas na Área/Subárea de Conhecimento a que concorreram.
[...]
LEIA-SE:
14.1
Os/As
candidatos/as
classificados/as no
Concurso
e
devidamente
homologados/as serão nomeados/as no nível inicial de vencimento da Classe A, com a
denominação de Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria
publicada no Diário Oficial da União, consideradas as vagas oferecidas na Área/Subárea de
Conhecimento a que concorreram.
[...]
ONDE SE LÊ:
14.4.1 Para a posse no cargo a que se refere o subitem 2.1, letras a e b, além da
aprovação em Concurso, será exigido diploma de graduação e:
a) o título de Doutor ou de Livre-Docente para a Classe A, denominação de
Professor Adjunto A;
b) o título de Mestre para a Classe A, denominação de Professor Assistente A;
c) documento oficial de identidade, para brasileiros;
d) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;
e) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;
f)
documento
comprobatório
de permanência
regular
no
Brasil,
para
estrangeiros;
LEIA-SE:
14.4.1 Para a posse no cargo a que se refere o subitem 2.1, letras a e b, além da
aprovação em Concurso, será exigido diploma de graduação e:
a) o título de Doutor ou de Livre-Docente, caso a titulação exigida para a Área de
Conhecimento seja o Doutorado, conforme Anexo I;
b) o título de Mestre, caso a titulação exigida para a Área de Conhecimento seja o
Mestrado, conforme Anexo I;
c) o certificado de Especialista, caso a titulação exigida para a Área de
Conhecimento seja a Especialização, conforme Anexo I;
d) o certificado de Aperfeiçoamento, caso a titulação exigida para a Área de
Conhecimento seja o Aperfeiçoamento, conforme Anexo I;
e) documento oficial de identidade, para brasileiros;
f) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;
g) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;
h) documento
comprobatório de permanência
regular no
Brasil, para
estrangeiros;
i) demais exigências indicadas no Anexo I, no campo Titulação, conforme a Área de
Conhecimento.
PARA TODO ANEXO I
ONDE SE LÊ:
Professor Adjunto / A
LEIA-SE:
Professor Assistente / A
ONDE SE LÊ:
Professor Auxiliar
LEIA-SE:
Professor Assistente / A
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066008174202518. Objeto: Registro de Preços -90013/2025 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades
do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90013-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23096.012791/2023-07.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 07.689.430/0001-01 - GPS SERVICOS XEROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa
de espaço público ufcg/prgaf nº 04/2023. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.758,82. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).

                            

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