DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817001797202520. Objeto: Eventual e futura Aquisição de
Hormônios, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital
Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à
Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 23477.004459/2017-38.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 40.938.508/0001-50 -
MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar a Cláusula Segunda - Reajuste, item 2.1 do 1° Termo
Aditivo ao contrato nº 94/2020 (43403394).
Onde se lê: O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o Índice de Custo
de Tecnologia da Informação (ICTI), no importe de 5,47% (cinco inteiro e quarenta e sete
décimos por cento), conforme a Cláusula Sexta do Contrato - Sei nº 94/2020, com efeitos
financeiros a partir de 10/11/2025.
Leia-se: O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o Índice de Custo de
Tecnologia da Informação (ICTI), no importe de 5,47% (cinco inteiro e quarenta e sete
décimos por cento), conforme a Cláusula Sexta do Contrato - SEI nº 94/2020, com efeitos
financeiros a partir de 10/11/2024. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.307,05. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526033792202451. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para a especialidade de Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com
comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90015-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 17/03/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Administrativos
e Lixeiras, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos,
vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses -
Processo SEI 23763.000082/2025-22 Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIDEC - 17/03/2025) 155900-26443-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000532/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de instrumentais para Cirurgia Geral I, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000532/2025-87.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Luis Vaz de
Camões, N. 111, Vila
Celina, - São
Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta,
siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha
conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis
no Site da EBSERH do HU-UFSCAR..
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 17/03/2025) 155900-26443-2025NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2025 ao Processo: 23820.004531/2024-07.
Modalidade: Pregão Nº 90078/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO /
EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: CRP COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS, MEDICAMENTOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o
n.º
23.616.917/0001-10. Objeto:
Disponibilização
de
48 (quarenta
e
oito)
bombas de infusão referente aos itens 15, 17, 18, 19, 21 e 22 sem ônus
adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.012421/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva para o equipamento de citometria de fluxo facscanto ii n° de serie v96300749,
patrimônio 341687, da marca beckton dickinson, alocado e utilizado pelo setor de
marcadores celulares do hospital universitário da universidade federal de santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 44.041,32. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição
de Implantes Mamários (próteses de mama) em consignação para o HU-UFSC/Ebserh Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS -
SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 17/03/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013472202475. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para o ano de 2025 (Curva B e C), GRUPO A - APARELHO RESPIRATÓRIO,
DIGESTÓRIO, METABOLISMO, VITAMINAS E SUPLEMENTO, para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade
Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/03/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2025) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157627 SEI 23092.003092/2025-60 - PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO
Contratado: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.372.020/0001-
44 R$ 2.422,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505832 de 28/02/2025
Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 17/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157674 SEI 23092.003484/2025-29 - OPME - COMPONENTE ACETABULAR -
PACIENTES SUS M.G.B E L.F.M
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE 
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 3.404,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505965 de 11/03/2025
Autorização: 13/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº 
156660
SEI
23092.013730/2024-70
- 
MEMBRANA
DE
COLAGENO
REGENERATIVA ODONTOLOGICA
Contratado: MB SOLUCOES EM PROD PARA SAUDE IMP, EXPORT E DISTR LTDA CNPJ:
25.243.830/0001-70 R$ 1.320,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506014 de 13/03/2025
Autorização: 14/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157671 SEI 23092.003510/2025-19 - PROSTAGLANDINA E1 20MCG
Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
07.090.403/0001-18 R$ 3.640,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505981 de 12/03/2025
Autorização: 14/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157585 SEI 23092.002844/2025-75 - OPME - CATETER BALÃO PARA
ANGIOPLASTIA - PCTE SUS D.F.A.
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$
3.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506004 de 13/03/2025
Autorização: 14/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157680 SEI 23092.003628/2025-47 - CATETER IV PERIFERICO 16G COM
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 576,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505972 de 11/03/2025
Autorização: 14/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos