DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 157691 SEI 23092.003743/2025-11 - GLICOSE 5% 100 ML
Contratado:
CRISTAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
RS
CNPJ:
92.132.786/0001-19 R$ 5.860,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE506017 de 13/03/2025
Autorização: 13/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 14/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157561 SEI HCPA 23092.002509/2025-77 - COMPRA DE TUBO E MICROTUBO
PESQUISA- PROJETO 2023-0588
Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ:
04.919.019/0001-97 R$ 856,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157703 SEI HCPA 23092.003820/2025-33 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA-
INIBIDOR IV CANAL CRAC GSK-7975A - PESQUISA MARCA SIGMA
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
800,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157646 SEI HCPA 23092.003271/2025-05 - AQUISIÇAO DE PIPETA E
PONTEIRA- PROJETO 100244
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10
R$ 8.020,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157692 SEI HCPA 23092.003692/2025-28 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA
PESQUISA- D- (+) GALACTOSE ANIDRO PRA HPLC - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.382,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157648 SEI HCPA 23092.003266/2025-94 - AQUISIÇÃO DE KIT INIBINA B
HUMANO- PROJETO 2023-0534
Contratado: ABKIT COMERCIO, IMP. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
31.403.578/0001-12 R$ 4.800,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157638 SEI HCPA 23092.002946/2025-91 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CAMA
LINET Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA
CNPJ: 16.861.009/0001-27 R$ 318.228,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 13/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos Ratificação: 14/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/25
Registro de Preços de Prestação de Serviços de Exame de Microscopia Eletrônica de Biópsia
de Rim. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/25
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de Tratamento
e Purificação de Água para Hemodiálise, Rede de Distribuição e Acessórios - Contrato. Data
e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 17 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 3/2025
INOVA EAD
Processo: 23038.009397/2024-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de
09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022 e, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, neste ato
representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para a apresentação
de propostas de disseminação de produtos de inovação tecnológica com a temática de
Inteligência Artificial voltados a todos os níveis de educação, nas modalidades presencial,
híbrida e/ou à distância. O Edital completo está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ 07.759.174/0001-
81, tendo em vista o que consta no processo 23130.001227/2024-78 e em observância às
disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão nº 90036/2024. Objetivo: O objeto desta contratação tem
por objetivo atender o serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia
mensal de páginas mais excedente. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei 14.133/2021. Valor total da contratação é de R$ 135.006,00 (cento e trinta e
cinco mil e seis reais). Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da Assinatura:
14/03/2025. Aida Maria Monteiro Silva - Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.029383/2024-19.
Inexigibilidade Nº 269/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada, com serviço
exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de acesso às coleções
amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de ciências jurídicas, pedagógicas,
exatas, saúde, sociais aplicadas, letras e artes, via web, pela Biblioteca Central para a
Universidade Federal do Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001-
51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0046-
53.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOSÉ DE SÁ PESSOA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 023/2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR n° 350/2025 de 27/02/2025, PUBLICADA NO DOU EM 05/03/2025.
Vigência: de 14/02/2025 até 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da
Assinatura: 14/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador JOSÉ DE SÁ PESSOA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116058/2024-77.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços comuns de
prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para
provimento de 50 (cinquenta) vagas de nível superior e de 223 (duzentos e vinte e três)
vagas de nível intermediário da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da UnB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 1.364.850,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 66799/2023.
Nº Processo: 23106.066799/2023-19.
Dispensa. Nº 66799/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 15/09/2023, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "impactos da pandemia de covid-19
na vida de mães periféricas do distrito federal: trabalho, cuidado e estratégias de
sobrevivência". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 15/08/2025..
Vigência: 15/03/2025 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 88, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 088/2025 DE 13/03/2025; Unidade Acadêmica: Campus UnB
Gama - Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE); 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharias, Ciências
Ambientais e áreas afins.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
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