DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: RC MOVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 02.377.937/0001-06. Objeto: fornecimento
de equipamento
médico-hospitalar tipo:
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL
ADULTO,
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL,
CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS,
ELETROCARDIÓGRAFO,
OXÍMETRO DE
PULSO DIGITAL
PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO
E
TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e
operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES
- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: BIO INFINITY
COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI - CNPJ nº. 03.679.808/0002-16. Objeto:
fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL
ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO
INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28
TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E
TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e
operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES
- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA -
CNPJ nº. 18.258.209/0001-15. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar
tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTR I CO,
BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO),
CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO
DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento,
instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de
Assinatura: 17/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523007950202528 . Objeto: Aquisição de cateter de suporte e fio guia 0,18
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Visando atender demanda direcionada ao atendimento imediato
de pacientes, que se encontram em estado grave com risco de morte. Declaração de
Dispensa em 17/03/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 17/03/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 296.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00
PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.
(SIDEC - 17/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23523.011425/2022-64.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 035/2023,
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.003120/2025-22. Espécie: Celebração do Contrato n° 50/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Economia/UFMT".
Assinatura: 07/03/2025. Vigência: Até 31/01/2026, podendo ser prorrogado mediante
celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no
art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora
no Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.008670/2025-38. Espécie: Celebração do Contrato n° 52/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado,
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Engenharia- FAENG/CUVG". Assinatura: 13/03/2025. Vigência: Até 31/01/2026, podendo
ser prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as
condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora no Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor
Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.004583/2025-10. Espécie: Celebração do Contrato n° 53/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Direito do Agronegócio - Sorriso". Assinatura: 13/03/2025. Vigência: vinte e quatro [24]
meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado mediante celebração
dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na
Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT
e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.010559/2025-10. Espécie: Contrato Nº 54/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à
Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Direito -FD/UFMT". Valor: R$
309.226,11 [trezentos e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e onze centavos]. Assinatura:
13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.008328/2025-38. Espécie: Contrato Nº 59/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Cultura,
Extensão e Vivência". Valor: R$ 242.232,08 [duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e
trinta e dois reais e oito centavos]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva,
Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.000381/2025-91. Espécie: Celebração do Contrato n° 61/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado,
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Medicina da UFMT, [PGA-FACULDADE DE MEDICINA/UFMT]". Assinatura: 13/03/2025.
Vigência: até 31/01/2026 podendo ser prorrogado mediante termos de aditamento ao
Contrato, respeitadas as condições prescritas no Art. 108 da Lei 14.133/2021. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009632/2025-01. Espécie: Celebração do Contrato n° 65/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à
Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Engenharia Florestal/UFMT". Assinatura:
13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026, podendo ser prorrogado mediante celebração de
termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no art. 108 da Lei
Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009736/2025-15. Espécie: Contrato Nº 66/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Fí s i c a / I F/ U F M T " .
Valor: R$ 14.199,09 [quatorze mil, cento e noventa e nove reais e nove centavos].
Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.010502/2025-11. Espécie: Contrato Nº 70/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Comunicação e
Artes/UFMT". Valor: R$ 22.025,10 [vinte e dois mil, vinte e cinco reais e dez centavos].
Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009403/2025-88. Espécie: Contrato Nº 71/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Escritório de Inovação e
Tecnologia - EIT/UFMT". Valor: R$ 35.648,88 [trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
oito reais e oitenta e oito centavos. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva,
Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.004428/2025-95. Espécie: Contrato Nº 72/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Medicina
Veterinária - FMV/CUS/UFMT". Valor: R$ 151.352,58 [cento e cinquenta e um mil,
trezentos e cinquenta e dois reais, e cinquenta e oito centavos]. Assinatura: 13/03/2025.
Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.003120/2025-22. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e
Tecnológica da Faculdade de Economia/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 200.000,00 [duzentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
27/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 06/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.