DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.008670/2025-38. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado "PROJETO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA DA FACULDADE DE ENGENHARIA - FAENG/CUVG". Favorecida: FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 283.772,97 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e
setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 06/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.004583/2025-10. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de ensino intitulado "CURSO
DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO - SORRISO". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil,
seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 27/02/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 10/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.010559/2025-10. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Direito -FD/UFMT".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 309.226,11
[trezentos e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e onze centavos]. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.008328/2025-38. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e
de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de
Cultura, Extensão e Vivência". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 242.232,08
[duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais e oito centavos]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
assinada em 05/03/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.000381/2025-91. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e
de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento institucional
intitulado "PROJETO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓ G I C A
DA
FACULDADE 
DE
MEDICINA/UFMT".
Favorecida:
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 1.119.000,00 (Um milhão, cento e dezenove mil reais). Fundamento Legal: Art. 75,
inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
27/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009632/2025-01. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado "PROJETO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA DA FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL/UFMT". Favorecida: FUNDAÇ ÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 24.729,23 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove
reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423,
de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009736/2025-15. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de
Física/IF/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 14.199,09 [quatorze mil, cento
e noventa e nove reais e nove centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
28/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.010502/2025-11. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Comunicação e Artes/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 22.025,10
[vinte e dois mil, vinte e cinco reais e dez centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009403/2025-88. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e
de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Escritório de
Inovação e Tecnologia - EIT/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLV I M E N T O
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 35.648,88
[trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
assinada em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.004428/2025-95. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Medicina
Veterinária
-
FMV/CUS/UFMT". 
Favorecida:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 151.352,58 [cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais, e
cinquenta e oito centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.104043/2019-89. Espécie: Celebração do Acordo de Cooperação com
Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: o desenvolvimento de ações
conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas
de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e
privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse
pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem,
sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos,
unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até
02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado
mediante Termo Aditivo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
Julio Cesar da Silva, Gerente do CIEE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico entre Universidad Nacional De Colombia
e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.014739/2024-71. Este
acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios
de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir atividades
relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam
mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de
Ouro Preto e Universidad Nacional de Colombia, desde que diretamente relacionadas ao
objetivo do acordo firmado. A vigência do contrato é 4 (quatro) anos, a contar do dia
13/03/2025 a 12/03/2029. 17 de março de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos
da Silva - Reitor da UFOP - Prof. Dr. Leopoldo Alberto Múnera Ruíz - Reitor da Universidad
Nacional De Colombia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23109.011150/2021-79.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 005/2024. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 22/03/2025 a
22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.410,85. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23109.007758/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1
e 2.2 do Aditivo Contratual nº 007/2024, prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e
reajuste do valor pelo ICTI. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.591,12. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23110.039959/2022-15.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de
01/04/2025 a 31/03/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.342.674,72. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 3/CCS/UFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Referência: 23111.009500/2025-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI.
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade
Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE -
CCS/UFPI, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de
Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de
até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral
TI-40, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital,
disponível na página eletrônica: www.ufpi.br/editais-ufpi, que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
CENTRO/DEPTO: 
CCS
/ 
Departamento 
de 
Patologia
e 
Clínica
Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Radiologia Odontológica; Nº VAGAS: 01;
TITULAÇÃO
MÍNIMA:
Graduação
em Odontologia,
com
Especialização
em
Radiologia
Odontológica, 
e
no
mínimo
Mestrado 
em
Odontologia;
REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92
(Mestre); TAXA DE INSCRIÇÃO:
R$ 107,62;
INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, de 8h30
às 11h30 e de 14h00 ás 17h00, na Secretaria do Departamento. Campus Ininga
Teresina-PI, CEP 64.049-550 Fone: 3215-5888.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
Diretor

                            

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