DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800080
80
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO ACORDO
Espécie: Acordo N 021055/2025. Processo: 23122.041618/2024-24. Patrocinadora: Real e
Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.599.908/0001-58. Patrocinada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 18.720.938/0001-41. Instituição Executora: Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. OBJETO: "desenvolvimento da Pesquisa
Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo
Investigador nas instalações e infraestrutura da Instituição Executora necessários à condução
da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes:
estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS".
Valor: Conforme Plano de Trabalho e Cláusula Décima do Acordo. Vigência: 01/03/2025 a
31/12/2026. SIGNATARIOS: Pela Patrocinadora: Sra. Maria Alice Rocha e Sr. Marcos Nogueira
Simões; Pela Patrocinada: Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez e pela Instituição Executora, o
Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de assinatura: 18/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101006856202431. Objeto: Concessão onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete do Câmpus de
Gurupi , Universidade Federal do Tocantins - UFT. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de
Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 154419-26251-2025NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23402.035522/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 52.950.324/0001-94 - EUGEURI INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é alteração subjetiva do contrato nº 014/2023-univasf.
Vigência: 13/03/2025 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.181,92.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914631/2024-10.
Não se Aplica Nº 33/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado
"desenvolvimento de polpa livre de talco: avaliação de produtos químicos para controle de
pitch - cmpc"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2025 a 14/09/2025. Valor Total: R$
45.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Adalberto Vieira de Souza
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 06.01.2025 a 05.07.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 11.12.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Daiane Aparecida Freitas Vieira
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 11.03.2025 a 15.08.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 10.03.2025
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Maurino Magno de Jesus Júnior
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Química
Vigência: 14.03.2025 a 31.08.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 12.03.2025
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Letticia Batista Rodrigues Leite
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de História
Vigência: 14.03.2025 a 31.07.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 14.03.2025. Luiz Antônio Abrantes
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Carlos Henrique Rodrigues Valadares
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.921442/2022-23, pelo prazo de 05 meses e 14 dias.
Vigência: 05.02.2025 a 18.07.2025
Data da Assinatura: 07.02.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Valter Gomes
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.903158/2023-56, pelo prazo de 03 meses e 06 dias.
Vigência: 01.03.2025 a 06.06.2025
Data da Assinatura: 10.02.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Vanessa de Souza Amaral
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.915593/2023-23, pelo prazo de 01 mês.
Vigência: 01.03.2025 a 31.03.2025
Data da Assinatura: 24.02.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Deborah Souza Soldati Lacerda
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.920950/2023-75, pelo prazo de 04 meses e 24 dias.
Vigência: 07.03.2025 a 30.07.2025
Data da Assinatura: 25.02.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lucas Carvalho Tacchi
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.921365/2023-92, pelo prazo de 05 meses.
Vigência: 01.03.2025 a 31.07.2025
Data da Assinatura: 12.03.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ramon da Silva Teixeira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.907859/2024-45, pelo prazo de 04 meses.
Vigência: 01.04.2025 a 31.07.2025
Data da Assinatura: 14.03.2025 Luiz Antônio Abrantes Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.91980120244. Objeto: Registro de Preços para eventuais
contratações de serviços de engenharia para execução de instalação/substituição de vidros,
portas e/ou janelas, instalação de forro PVC, instalação de paredes de gesso em drywall,
execução de rodapés, execução de serviços de alvenaria e revestimentos (todos com
fornecimento de insumos, mão de obra e materiais).. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90156-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2025) 154052-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.004319/2024-47.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.
Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
readequação dos meios de acessibilidade arquitetônica na edificação do restaurante
universitário da universidade federal do estado do rio de janeiro (unirio), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 999.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CLAUDIA BARBOSA DOSA SANTOS DE
SOUZA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de
Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.. Vigência: 11 de março de 2025
a 10 de março de 2026.
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUIZ EDUARDO DA SILVA
GOMES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de
Métodos Quantitativos, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Vigência: 2 de março de
2025 a 11 de março de 2026.
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANTONIO PARREIRAS HORTA GUERRA .
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Departamento
de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes. Vigência: 02 de março de 2025 a 01 de
setembro de 2025. Paola Orcades Meirelles, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 44, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no
DOU em 11 de fevereiro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado
(a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 219, de 21 de agosto de 2025
Edital de homologação Nº 44, de 7 de fevereiro de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Reumatologia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/Semiologia e Propedêutica do Adulto II
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Marcelo Torres Gonçalves - 1º aprovado