DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973854/2025, Nº Processo: 71000.018995/2025-70,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
Confederação Brasileira de Boxe, CNPJ nº 33.836.065/0001-20. Objeto: "World Boxing Cup
- Foz do Iguaçu - Brazil - 2025". Valor Total: R$ 493.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 493.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000001, Valor: R$ 493.000,00, PTRES: 250021, Fonte
Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 14/03/2025 a 14/08/2025, Data de
Assinatura: 14/03/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária
Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MARCOS CANDIDO DE BRITO, Presidente da
Confederação Brasileira de Boxe.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2020 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100404/2020-23. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
ACRE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista a cláusula 1.1.2 do primeiro termo aditivo contratual (sei 46750444).
por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 20 de fevereiro
de 2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as
remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-
03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.103.447,04. Leia-se: Valor Total: R$
1.215.762,24.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 17166.100288/2023-26.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado:
25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as
partes na data de 1º/5/2024 nos termos previstos em sua "7. Cláusula sétima -
repactuação", do termo de contrato c/c art. 92, v e x da lei nº 14.133/2021 e na in/seges
nº 5/2017.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.106.781,12. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 738/2025/PFN de Contragarantia, entre o União e o
Município de Salvador/BA, relativo ao Contrato de Financiamento de Crédito Externo entre
o Município de Salvador/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF, publicado no D.O.U
nº 51 de 17 de março de 2025, seção 3, pág. 75. Onde se lê: ... VALOR: US$ 125.000.000,00
(cento e vinte e cinco milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América);
Leia-se: .... US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados
Unidos da América) ....
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato de Financiamento de Crédito Externo entre o Município
de Salvador/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF, publicado no D.O.U nº 51 de 17
de março de 2025, seção 3, pág. 75. Onde se lê: ... VALOR: US$ 125.000.000,00 (cento e
vinte e cinco milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América); Leia-se: ...
VALOR: US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos
da América) ....
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL PGDAU Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2025, publicado no DOU de
14/03/25, Seção 3, pág. 102, que torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional para transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de abril
de 2020, e da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em
dívida ativa da União, publicado no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Onde se lê: Art. 2°, inciso I: "tenham sido inscritos em dívida ativa da União até
1º de agosto de 2024", Leia-se: "tenham sido inscritos em dívida ativa da União até 31 de
outubro de 2024";
Onde se lê: Art. 2°, inciso II: "tenham sido inscritos em dívida ativa da União até
1º de novembro de 2023", Leia-se: "tenham sido inscritos em dívida ativa da União até 31
de janeiro de 2024";
Onde se lê: Art. 8°: "que estejam inscritas até 1º de novembro de 2023", Leia-
se: "que estejam inscritas até 31 de janeiro de 2024";
Onde se lê: Art. 8°, parágrafo único: "inscritas até 1º de novembro de 2023",
Leia-se: "inscritas até 31 de janeiro de 2024".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170008
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 10951.000646/2014-13.
Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.423.575/0001-
76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o reajuste de preço referente ao contrato nº 11/2014,
considerando a variação acumulada em 3,823910%, com efeitos financeiros a partir de 30 de
janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.008.167,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Sistema Especialista de Gerenciamento de Manutenção
Computadorizado CMMS (Computerized Maintenance Management System), com serviços
de implantação, suporte técnico e upgrade, com funcionamento em plataforma online
acessível em página da web, para atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB).
ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS
Coordenador-geral de Programação e Logística Substituto
(SIDEC - 17/03/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.727891/2024-85.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum serviço continuado de acesso à
internet com velocidade mínima de 200mbps, incluindo o fornecimento de equipamentos,
modem
(certificado pela anatel), instalação, serviço de atendimento e configuração, sem limitação
de tráfego de dados para download e upload, para a agência da receita federal do brasil
em ji-paraná/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2027. Valor Total: R$ 4.847,76. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna
público o resultado da Concorrência Eletrônica SRRF02 90001/2025, cujo objeto é a
Contratação de Serviços de Engenharia, por escopo, para elaboração de Projetos Básico e
Executivo em BIM, para Reforma da Agência da Receita Federal em Guajará-Miri m / R O.
Empresa Vencedora:
TERRACOTA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº
22.774.588/0001-73. Valor da Proposta: R$ 59.588,12 (cinquenta e nove mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e doze centavos).
SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23,
caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-
Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a tomarem ciência
dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos
Termos.
Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE, CEP 60.180-410,
nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.
. .N° Intimação
.C P F/ C N P J
.Nome do Remetente
.ID Rastreio Correios/
Nota Fiscal/Ovr/Dados Voo/Transp
. .286172/2023
.48.926.072/0001-90
.VITORIA STORE LTDA
.0300100002832023
. .286173/2023
.47.469.402/0001-01
.BIANCA PINHEIRO MUNIZ LTDA
.0300100002832023
. .286175/2023
.31.336.362/0001-81
.HERALDO FLAUZINO CORDEIRO 15309954856
.0300100002832023
. .286177/2023
.45.792.953/0001-78
.HOSANA MARIA DE OLIVEIRA 98054821620
.0300100002832023
. .286179/2023
.50.106.705/0001-66
.GARCIA DISTRIBUIDORA LTDA
.0300100002832023
. .286181/2023
.47.551.010/0001-89
.LF TECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA
.0300100002832023
. .286185/2023
.47.158.420/0001-64
.NOVA SILSA ARMARINHOS LTDA
.0300100002832023
. .286186/2023
.34.277.832/0001-71
.NH VENDAS ON-LINE LTDA
.0300100002832023
. .286187/2023
.43.817.408/0001-63
.KLEQUE LTDA
.0300100002832023