DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
[...]CHRISTIAN DE FREITAS CARDOSO; 2401298406 /ELIANE DA SILVA RIBEIRO
FALCAO; 2419409986 /LUCAS DE SOUZA SILVA; 2413537036 /PAULA GOMES GUERRA
GONCALVES; 
2406729170 
/TASSIO 
ADRIAN 
CARRANZA 
GUTIERREZ 
FERNANDES;
2401087880.[...]
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 49/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento:
[...]LIDIANE DA SILVA PEREIRA FARIAS; 2419174954.[...]
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 06/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1
MDIC
/ Analista
de
Comércio
Exterior
(ACE)
/ Qualquer
área
de
conhecimento:
[...]MARUSCA SANTANA CUSTODIO; 2407261130.[...]
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
Comunicamos a suspensão da Consulta Pública 1/2025, publicada na seção 3 do
Diário Oficial da União do dia 14 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada e comprovadamente qualificada para a prestação de serviços na área da saúde
mental, sem mão de obra dedicada, por demanda, com solução tecnológica embarcada,
própria ou de terceiros, para dar suporte à gestão das demandas e da execução dos serviços.
RUTE CLÉIA PEREIRA DE NORONHA
Coordenadora-Geral de Licitações
Substituta
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pela
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 3ª REGIÃO FISCAL e recebido pela
Secretaria do Patrimônio da União no Ceará. PROCESSO nº 3079.041025-76.
OBJETO: imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Dom Lino nº 128, bairro
Centro, no município de Russas/CE; cadastrado
no sistema Spiunet sob Rip
1537.00001.500-4, com área Total de 1.029,38m².
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760/46.
DATA DA LAVRATURA DO TERMO: 12 de março de 2025.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000166/2024-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 42.805.791/0001-77 - VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos
para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do
colaboragov..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000166/2024-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos
eletrodomésticos e eletrônicos
para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do
colaboragov.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 2.639,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000166/2024-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos
para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do
colaboragov.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000166/2024-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para
atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do
colaboragov.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000166/2024-36.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e
eletrônicos
para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do
colaboragov.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 52.940,30. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência de 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026.. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.074,40. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).