DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422034
Objeto: Serviços de operação e manutenção do Sistema de Tratamento de lodo
ETDI da Refinaria Duque de Caxias - REDUC
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004421185
Objeto: Serviços de suporte às gerências de GE e REFINO, em cadastramento e
medição de contratos de negócio do sistema elétrico, protocolo de documentos,
pagamentos diversos e apoio a rotinas administrativas.
Abertura das propostas: 09.04.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418543
Objeto: Locação de Compressores de Ar (CENPES)
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924107.
Objeto: Afretamento embarcações para Apoio Marítimo.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110.
Objeto: Afretamento de embarcações especiais.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004419897.
Objeto: Serviços de Inspeção de Medição de Espessura Remota.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004418206.
Objeto: Licenciamento de Ferramenta para Gestão de Dados no OSDU
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 02/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Petróleo Brasileiro SA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso
do Recurso Hídrico n.° 051/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço
tubular, localizada na Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, nas
coordenadas geográficas: 04°51'36,44"S e 65°20'5,75"W, Coari-AM, com validade de 05
Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio
Grande do Norte e Ceará
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso
do Recurso Hídrico n.° 054/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço
tubular, localizada na Província Petrolífera de Urucu, s/nº, nas coordenadas geográficas:
04°54'5,90"S e 65°21'25,15"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio
Grande do Norte e Ceará
AVISO DE LICENÇA
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 33.000.167/0148-38, torna público
que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte - IDEMA a Licença de Alteração Nº 2024-212088/TEC/LA-0079, com
prazo de validade até 07/06/2026, em favor do empreendimento Ampliação da geração
da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 1,1 MWp para 2,5 MWp
e incorporação de uma planta piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio
sustentável,
localizada
no Sitio
São
José,
Zona
Rural,
Município de
Alto
do
Rodrigues/RN.
RENATO AUGUSTO FARIA DE ARAÚJO
Gerente de Planta
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025007031
Objeto: Serviços de apoio as atividades de automação de projetos.
Abertura das propostas em 08/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367860
Objeto: Serviço de administração para cartão combustível e lavagem para as
unidades da Transpetro na UO-RJMG.
Abertura das propostas em 28/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 28/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419286
Objeto: Serviço de vigilância com rondas motorizadas para proteção de pessoas,
instalações e canteiros de obras nas faixas de dutos no Estado da Bahia.
Abertura das propostas em 28/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 28/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419910
Objeto: Serviços técnicos de substituição das estruturas e equipamentos de
sinalização naútica do TAIR .
Abertura das propostas em 26/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004369884
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial
da União nº 23, de 03.02.2025, Seção 3, página 112, relativo à Licitação, na Forma
Eletrônica N. 7004369884, cujo objeto é Gerenciamento de Áreas Contaminadas e
Monitoramento de Solo e Águas Subterrâneas na UO-SPL., conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, em virtude de anulação da etapa de abertura das propostas
devido a ausência de esclarecimentos tempestivos. A data de abertura das propostas foi
prorrogada, para o dia 08/04/2025 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade
7004413496.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419987
Objeto: Fresadora universal automática, 7,5 HP, Trifásico, 220V ;75 - 1260 RPM,
60Hz - PN: FUH-4L.
Abertura das propostas em 25/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004333682
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 227, de
26/11/2024, Seção 3, página 138, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004333682,
cujo objeto é Relé para subestação 110-250VCC / 115-230VCA, conforme definido no Edital
de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F, para alteração do número de peça
de fabricante de 7UM85 para 7UM6225-5EB99-3FA0+L0A+M2F. Em função desta alteração,
a abertura de propostas foi prorrogada para o dia 25/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, CNPJ nº 50235855000170. Prorrogação
do prazo de vigência deste convênio até 18/03/2026. Valor Total: R$ 248.950,21, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA, CPF nº ***.547.397-**.