DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos
Pereira, inscrito no CPF: 975.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 583/2025/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S ,
referente
ao Parecer
nº
3670/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP
25000.116198/2022-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos
Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 585/2025/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S ,
referente
ao Parecer
nº
3655/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP
25000.114678/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos
Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 584/2025/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S ,
referente
ao Parecer
nº
3666/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o
NUP
25000.114690/2022-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa
FARMED SERVICE LTDA - CNPJ: 56.893.872/0001-80. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 8.610,88 (oito mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa
R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA - CNPJ: 19.231.616/0001-00. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 12.897,00 (doze mil oitocentos e noventa e sete reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa
PORTELA & LIMA LTDA - CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 7.979,00 (sete mil novecentos e setenta e nove reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa
HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 53.405.255/0001-09. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.914,90 (um mil novecentos e quatorze
reais e noventa centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25053.000517/2020-66.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2021 por mais 12 (meses),
a partir de 24/03/2025 até 23/03/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de
1993 e reajuste contratual conforme acréscimo BCB - calculadora do cidadão, o que
equivale a 3,861750% (quatro, vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato na forma do Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.009,43. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25036.000340/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O
SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a correção do projeto básico do contrato nº 23/2023,
especificamente no item 18.1.1, que trata da referência de preços para fins de reajuste.
Fica alterada a redação da cláusula 18.1.1 do projeto básico, passando a vigorar com a
seguinte redação:
"18.1.1 - o orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas
referenciais sinapi do mês de fevereiro do ano de 2022."
inclusão do índice de reajuste:
conforme estabelecido na cláusula 18.2 do projeto básico, o índice aplicável ao
reajuste será o incc (índice nacional da construção civil), que deverá ser aplicado após o
interregno de um ano, conforme a fórmula prevista no contrato original:. Vigência:
01/04/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25065.001212/2021-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 22.933.432/0001-
98 -
OLICON SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula sexta - do valor do aluguel do
contrato nº 12/2022, firmado entre as partes em 04 de julho de 2022, nos termos
previstos em sua cláusula.. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.864,48. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-
A 2025.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.451.520,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000161/2024-03.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de obra de construção sistema de abastecimento de água (saa) da aldeia tabaçu, no
município de peruíbe em são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 263.963,52. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000454202460. Objeto: Contratação de serviços, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção corretiva em botes
de alumínio e motores de popa, com preço de mão de obra, fornecimento de peças,
componentes, acessório de reposição, junto à rede credenciada, por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota para atender as necessidades da frota de
veículos oficiais fluviais do DSEI MRP e demais equip. que venham a ser incorporados ao
patrimônio do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 14/03/2025) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001298/2024-45.
Pregão Nº 90096/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos, para as unidades básicas de saúde indígena, no
âmbito do distrito sanitário especial indígena- dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 9.504,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).