DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São
Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público
informar a realização da dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, para
contratação de serviço de transporte de mudança, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de contratação e seus anexos. Data da sessão 27 de
março de 2025, horário da fase de lances 9hs Às 15hs. Os documentos podem ser
verificados 
no 
endereço 
eletrônico 
http://www.funasa.gov.br/web/guest/licitacoes/-
/document_library_display/rpstA6YMRHAl/view/333466 
e
https://pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2025/33. Esclarecimentos ou dúvidas
podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-6102. Superintendente Estadual Substituto -
Funasa/Roraima Hamilton Brasil Feitosa.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25383.000469/2022-36.
Dispensa.
Nº 
40/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº.022/2022, conforme previsto na
cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na
data de 28/12/2024 e término em 28/12/2025 .. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.683,53. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº
33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J,
doravante denominado DOADOR e o CRC-INAC, representado pelo Instituto Nova Ágora de
Cidadania, com sede à Rua Mafalda, 967 - Vila Formosa - SP - cep: 03.377-010, doravante
denominada DONATÁRIA - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Julio
Cesar Hessel pelo CRC - INAC, para doação de bens eletroeletrônicos, conforme relações de
itens acostadas no processo SEI/Fiocruz nº 25384.000585/2024-15, documentos nº
4809240 e 4809248. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto
9.373/2018 e
necessários para a doação
dos bens que integram
o Processo
25384.000585/2024-15. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Diretor
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000734202468. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90134-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 14/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000126/2025-94.
Inexigibilidade 
Nº 
104/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de rolha da marca west..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 1.414.980,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000225202576. Objeto: Aquisição de escova lavagem
vidraria, pissete plástico, caixas organizadoras, e outros. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90056-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000185202562. Objeto:
Aquisição de embalagens
tubulares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 17/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000187202551. Objeto: Aquisição de meio de cultura da
marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 17/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESQUISA POR MEIO DE ESTUDO CLÍNICO
Nº 15/2022-CECF; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EM
SAÚDE -
FIOTEC,
FUNDAÇÃO
BUTANTAN e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, filial da Ebserh;
Objeto: formalizar a alteração do anexo B do Contrato de Pesquisa por meio de estudo
clínico nº152022-CECF, para incluir o item B1.1(Procedimento de Estudo), nos termos
estabelecidos mutuamente, com os quais concordam e outorgam; Vigência: 01/10/2024
a 30/12/2025; Data de Assinatura: 31/01/2025; Signatários: SAULO SIMONI NACIF, Diretor
Executivo, Fundação Butantan; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, Fundação Oswaldo
Cruz; ESPER GEORGES KÁLLAS, Diretor, Instituto Butantan; ANDREIA DE SIQUEIRA
CAMPOS 
LINDEBERG,
Superintendente, 
Hospital
Universitário 
Maria
Aparecida
Pedrossian; MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO, Superintendente, Fundação
Butantan; 
CRISTIANE
TEIXEIRA 
SENDIM, 
Diretora
Executiva, 
Fundação
para 
o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde; JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA ,
Investigador Principal; GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Diretor de Projetos Estratégicos,
Fundação Butantan; LUCIANA CAMPANHER OLIVEIRA, Diretora de Operações Clínicas,
Gestora do Contrato, Fundação Butantan; ANA PAULA LOCH, Gerente de Operações
Clínicas, Fiscal do Contrato, Fundação Butantan; OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de
Ensino e Pesquisa, Membro Colegiado Executivo Humap.; Processo FIOCRUZ nº
25071.000019/2022-67.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25389.000188/2020-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER
DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.336,30.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25389.000545/2021-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA
PLATO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de
execução e de vigência. Vigência: 19/10/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.513.272,72. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).