DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANTOS FRANCISCATO, ***.547.258-**, GID6B42, FRMEV00274082025, 606-82; ROBERTO
ALEXANDRE PAVIOTTI LTDA, 30.922.147/0001-08, LWK9E14, FRMEV00302992025, 606-82;
PLINIO DE ALMEIDA CARMINATI, ***.666.537-**, SGC1G25, FRMEV00304242025, 606-82;
RAV TRANSPORTES LTDA, 48.051.869/0001-91, MLR5E07, FRMEV00304302025, 606-82;
ROBSON EDER FERDINANDO, ***.879.811-**, SPF5I06, FRMEV00304582025, 606-82;
RAMOS & ARAUJO LTDA, 26.809.939/0001-95, NJN6565, FRMEV00248252025, 606-82;
RODOVIARIO MILANI LTDA, 71.215.925/0001-06, OCK4694, FRMEV00275112025, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
41.736/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
NERI ROSA
MACIEL, ***.480.209-**,
, FREVP00085252025,
773-0; NC
TRANSPORTE LTDA, 30.559.315/0001-34, , FREVP00089422025, 773-0; NELSON L AU R I N D O
DOS SANTOS, ***.940.759-**, , FREVP00090872025, 773-0; NOVA ERA JARDINAGEM LTDA,
12.470.400/0001-40, , FREVP00085682025, 773-0; NETI TUR TRANSPORTES FRETAMENTO E
TURISMO LTDA, 21.966.516/0001-65, , FREVP00085892025, 773-0; NAIHARA CRISTINA
FONSECA DE SOUZA, ***.245.788-**, , FREVP00094532025, 773-0; NRE TRANSPOR T ES
LTDA, 18.783.678/0001-53, , FREVP00095502025, 773-0; NATALIANA VEIGA DA S I LV A
FERREIRA, ***.898.557-**, , FREVP00082022025, 773-0; OBENALDO FERREIRA DA SILVA
LTDA, 34.942.196/0001-55, , FREVP00083552025, 773-0; , FREVP00083602025, 773-0;
NAIARA FORMIGONI DA SILVA, ***.954.548-**, , FREVP00081922025, 773-0; NEI DE PAULA
GESSO, 31.276.616/0001-13, , FREVP00089562025, 773-0; NELSON ALEXANDRE DA SILVA,
***.891.108-**, , FREVP00086302025, 773-0; NALANDA SOUZA SANTOS, ***.857.888-**, ,
FREVP00093202025,
773-0;
NECTAR
FRUTAS
LTDA,
01.401.939/0001-20,
,
FREVP00098212025,
773-0;
NEWTON
LOPES
DE
OLIVEIRA,
***.306.248-**,
,
FREVP00101882025,
773-0;
NATURAL
HORTALICAS
LTDA,
33.254.339/0001-73,
,
FREVP00099602025,
773-0;
NEUSADITE
FLORA
SOARES,
***.893.496-**,
,
FREVP00101002025,
773-0;
NEW
CAR
VEICULOS
LTDA,
33.610.123/0001-01,
,
FREVP00104892025, 773-0; , FREVP00104922025, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
41.737/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES
CAVERA
LTDA,
06.115.608/0001-48,
RLO1D07,
FRMEV00041432025,
606-82;
TRANSPORTES
BAGGETO
LTDA,
85.304.723/0001-37,
QHH1420, FRMEV00299822025, 606-82; TRANSBORGHINI TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA, 31.320.843/0001-07, SWY6D38, FRMEV00300262025, 606-82; TRANSPORTADORA
RIPASE LTDA, 22.263.263/0001-26, RFJ0H22, FRMEV00301872025, 606-82; T.Q.A. INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
01.221.461/0001-57,
GDJ0I17,
FRMEV00302032025,
606-82;
TRANSPORTADORA PRINT LTDA, 06.134.846/0001-09, FHH9F33, FRMEV00303032025, 606-
82;
TOTAL
COMEX
TRANSPORTES
LTDA,
24.629.950/0001-48,
RYP8D79,
FRMEV00303872025, 606-82; TRANS MK TRANSPORTES LTDA, 19.235.732/0001-99, RXL8I47,
FRMEV00304562025,
606-82;
TRANSPORTES
E
ARMAZENAGEM
ZILLI
LTDA,
81.804.684/0002-67,
SDM8J95,
FRMEV00304832025,
606-82;
SEMA
TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA, 03.817.080/0001-60, DPC5147, FRMEV00307772025, 606-82; SAN
THIAGO TRANSPORTES LTDA, 18.209.372/0001-98, RWD8D26, FRMEV00307852025, 606-82;
SAFANELLI TRANSPORTES LTDA, 12.319.756/0001-87, SLZ5D37, FRMEV00216962025, 606-
82; TRANSPORTADORA RGM LTDA, 17.462.054/0001-71, AWO2J72, FRMEV00300432025,
606-82; TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA, 32.492.373/0053-44, SGJ0I14, FRMEV00300812025,
606-82;
SGJ0I14,
FRMEV00314392025,
606-82;
TRANSPORTES
CIVARDI
LTDA,
93.986.032/0001-99, JBY6B02, FRMEV00301692025, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA
LTDA,
08.158.720/0002-72,
FZP2A21,
FRMEV00303982025,
606-82;
FWP2A21,
FRMEV00304322025, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0013-25,
JCM3B22, FRMEV00304692025, 606-82; TESTA TRANSPORTES LTDA, 01.385.726/0001-52,
GJF3E15, FRMEV00193812025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
41.738/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
OSVALDO GERALDINO MELLO NETO, ***.383.485-**, , FREVP00084082025,
773-0; ORLANDO FRANCISCO SCHMITZ NETO, ***.332.119-**, , FREVP00089392025, 773-0;
OSVALDO TELES, ***.889.629-**, , FREVP00089872025, 773-0; ONIX TRANSPORTADORA
TURISTICA LTDA, 10.973.737/0001-44, , FREVP00085982025, 773-0; OURICURI VARIEDADES
LTDA, 70.089.719/0001-26, , FREVP00092532025, 773-0; , FREVP00098472025, 773-0;
OSWALDO
FIRMINO
BARBOSA,
***.227.646-**,
,
FREVP00093712025,
773-0;
,
FREVP00093792025, 773-0; OTAVIO GOEDERT, ***.273.649-**, , FREVP00095462025, 773-
0; OSVALDO
PEDRO DE
CARVALHO, ***.388.808-**,
, FREVP00096102025,
773-0;
OBENALDO FERREIRA DA SILVA LTDA, 34.942.196/0001-55, , FREVP00084602025, 773-0; ,
FREVP00084782025,
773-0;
ODILON
JOSE
SOARES
NETO,
***.977.761-**,
,
FREVP00090412025, 773-0; OSCAR SILVA TRANSPORTES LTDA, 34.849.610/0001-86, ,
FREVP00082852025, 773-0; P J DA COSTA FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS,
31.392.952/0001-21, , FREVP00100862025, 773-0; OSWALDO GONCALVES NEVES,
***.469.818-**,
,
FREVP00101222025,
773-0;
OCEANIQUE
TRANSPORTES
LTDA,
10.651.849/0001-89,
, FREVP00105052025,
773-0;
,
FREVP00105222025, 773-0; ,
FREVP00105322025, 773-0; , FREVP00105532025, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
41.739/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
PABLO
THEODORO
VARGAS
DOS
SANTOS,
***.263.948-**,
,
FREVP00088032025, 773-0; PEDRO ALIPIO PORTUGAL NASCIMENTO, ***.002.025-**, ,
FREVP00088142025, 773-0; PANIFICADORA PAES E CIA LTDA, 30.243.874/0001-30, ,
FREVP00091092025,
773-0;
PANDA
FROTAS
LTDA,
54.337.514/0009-13,
,
FREVP00095242025,
773-0;
PAULO
SERGIO
BRUSTOLON,
***.694.049-**,
,
FREVP00098092025, 773-0; PEDRO CARLOS FIGUEIREDO MENEZES, ***.190.228-**, ,
FREVP00086162025, 773-0;
PATRON PARTICIPACOES
LTDA, 46.167.834/0001-97, ,
FREVP00087132025,
773-0;
PABLO
MUNDIM
DE
MELO,
***.782.871-**,
,
FREVP00092082025, 773-0; PAULO V. BEREZA COMERCIO LTDA, 06.009.432/0001-40, ,
FREVP00093472025,
773-0;
PATURI
PISCICULTURA
AGROINDUSTRIAL
LTDA,
15.002.559/0001-28,
, FREVP00093972025,
773-0;
PAULO
DE OLIVEIRA
CAMPOS,
***.503.538-**, , FREVP00096862025, 773-0; PEDRO HENRIQUE CAETANO RODRIG U ES ,
***.440.941-**, , FREVP00097162025, 773-0; PAULO HENRIQUE DONIZETE DE ARAU J O,
***.628.698-**, , FREVP00098252025, 773-0; PAULO CESAR HENTGES, ***.230.709-**, ,
FREVP00102312025, 773-0; , FREVP00102322025, 773-0; PAULOTRANSPORTES LTDA ,
41.634.048/0001-39, , FREVP00103702025, 773-0; PAULO ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA ,
***.849.887-**, , FREVP00104562025, 773-0; PATRICIA DANTAS ALMEIDA LTDA,
52.130.799/0001-34, , FREVP00105622025, 773-0; PAULO DUARTE DE SOUZA, ***.691.368-
**, , FREVP00105752025, 773-0; PAULO ROBERTO DE SOUZA NEGREIROS, ***.623.547-**,
, FREVP00105952025, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
41.740/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
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