DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
22474 Suporte às Ações Finalísticas da FUNCAP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
214.000,00
 
Ação: 
32414 Ampliação e Fixação de Pesquisadores para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional da Pesquisa no
 
Estado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
156.000,00
 
Ação: 
32423 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
1.100.000,00
 
Ação: 
32444 Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.480.000,00
 
Total do Órgão: 
1.480.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.480.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
32435 Apoio a Atletas de Rendimento, Entidades e Delegações
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
499.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
499.500,00
 
Total do Órgão: 
499.500,00
 
Total da Secretaria: 
499.500,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Unid. Orçamentária: 
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
32311 Otimização da Segurança do Trânsito nas Rodovias Estaduais (Intervenções Viárias)
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
750.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
750.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
750.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
3.550.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
 
Ação: 
21964 Transferências e Contribuições à União, Estados e Municipios.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
13.400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
19.200.000,00
 
Total do Órgão: 
19.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
19.200.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18967 Fortalecimento da Rede Socioassistencial
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.236,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.236,69
 
Total do Órgão: 
15.236,69
 
Total da Secretaria: 
15.236,69
 
Secretaria: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Órgão: 
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
18920 Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.035,54
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.999,76
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.780,04
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.474,04
 
Total da Unidade Orçamentária: 
38.289,38
 
Total do Órgão: 
38.289,38
 
Total da Secretaria: 
38.289,38
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 
Órgão: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDE E VINCULADAS
 
Ação: 
22334 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CODECE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
1.800.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
222.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
800.000,00
 
Ação: 
22335 Manutenção e Funcionamento de TI - CODECE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
28.000,00
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
25.550,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
40.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.043 EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL
 
Ação: 
31175 Requalificação da Área do Distrito Industrial do Cariri - DIC
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
334.450,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.250.000,00
 
Total do Órgão: 
3.250.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.250.000,00
 
Total do Movimento: 
96.502.818,59
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº653/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres - CEPAM/GABGOV, 
conforme Processo nº 5922376/2018 e CI Nº 0144/2018 - CEPAM/GABGOV, de 23 de junho de 2018, a Senhora MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE 
PAULA, para, na qualidade de colaboradora eventual, acompanhar a participação política das mulheres da região do Cariri na discussão sobre a alteração 
da Lei do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, e da Construção do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que ocorrerá na cidade do 
Crato-CE. O deslocamento obedecerá o trecho Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/ Fortaleza-CE, no período de 23 a 25 de julho do ano em curso. Ressalta-se 
que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse 
fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 23 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº139  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018