DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 05/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação dos Magistrado da Justiça do Trabalho da
Oitava Região; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo citado, no período de
28.06.2025 até 28.06.2026; PROCESSO TRT8 n. 2502/2022; Assinatura: 7 de março de 2025;
pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora
Presidente e, a Erxma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 366/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de equipamentos, decoração, produtos e/ou serviços para organização de
eventos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) nas unidades
de Curitiba, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá, conforme especificações do
termo de referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Vicente
Machado,
147,
Centro,
9.
Andar,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2025) 80012-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 7217/2022. Convênio: 09/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, 1ª VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ e UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU. CNPJ: 45.176.153/0001-
22. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 28/12/2024 a
27/06/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Guilherme Guimarães Feliciano; e, pela Instituição,
Nara Lúcia Perondi Fortes. Data: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 15325/2023. Contrato: 08/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e AREMAR MIX
COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: suprimir,
a partir de 01/03/2025, do escopo do contrato, os itens relativos à Sede Administrativa em
Campinas/SP, na Circunscrição 1, Grupo/Item 1-9 e 1-10. O valor indicado no caput da
cláusula nona do termo contratual passa a ser R$ 431.626,28. Fundamento: Lei 8.666/1993,
Art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 11/03/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 3408/2022. 3º Termo Aditivo ao CT Nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto:
repactuação e a prorrogação do Contrato TRT16 N° 11/2022. Fica prorrogado pelo prazo de
12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2025 até 22 de março de
2026. O valor anual do contrato nº 11/2022 passará de R$ 47.823,72 (quarenta e sete mil,
oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 50.433,60 (cinquenta mil,
quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), para o período de 23 de março de
2024 a 22 de março de 2025, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2024. Data
de assinatura: 17/03/2025. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da
Silva (Contratante) e Sr. EDUARDO TOMÁZIO DA COSTA JÚNIOR (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 562/2025. Objeto: Aquisição de blocos de anotações e camisetas
para utilização pelos magistrados e servidores nos eventos presenciais da Jornada
Judiciária, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403
Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 80020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80024
Nº Processo: 6075/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
mediante registro de preços, de coffee break e almoço (serviços de buffet) a fim de suprir
as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) em eventos,
reuniões e capacitações presenciais realizados em alinhamento com as suas atividades
institucionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Joao
Vinte
e
Tês,
1460,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba
transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 80024-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 22416561 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia e o MUNICÍPIO DE ARAMARI. CNPJ 13.646.740/0001-41. OBJETO: disciplinar a
cessão, feita pela CEDENTE, da servidora JÉSSICA SILVA DANTAS, para exercer Função
Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia, com ônus para o CESSIONÁ R I O,
mediante reembolso à cedente. BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 02/2001, na
Portaria Presi TRF1 n. 107/2022, no art. 93, da Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 11.416/2006,
no Decreto n. 10.835/2021; na Resolução CJF n. 5/2008 e na Portaria Presi Secge n.
227/2014/TRF - 1ª Região. PA SEI 0004581-05.2021.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com
início em 16/03/2025 e término previsto para 15/03/2030. Ass. em 13/03/2025.
Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr.
Antonio Luiz Cardoso Dantas pela Prefeitura de Aramari.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 13548342024401800. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo as
atividades de desinsetização, desratização e descupinização, nas unidades do fórum teixeira
de freitas (av. Ulysses Guimarães, 2799 - cab/bairro Sussuarana) e Fórum Arx Tourinho - Jef
- 4ª avenida do cab, Salvador/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90005-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2025) 90012-00001-2025NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 14503652024401800. Objeto: Aquisição de café e açúcar,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv.
Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2025) 90012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 02/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ELEVATE UTILIDADES LTDA .
VALOR TOTAL: R$ 17.126,20. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº
0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de
Preços n° 01/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
10/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Tharles Gabriele Cauduro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 03/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA
ME. VALOR TOTAL: R$ 9.052,50. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo
nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de
Preços n° 03/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
10/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Yuri Lavezzo Bortholin, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 05/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 7.230,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº
0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de
Preços n° 05/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
14/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Frederico Rabelo Fagundes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 06/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDAD ES
DOMÉSTICAS LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 9.932,50. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021,
Processo
Administrativo
nº
0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO,
Pregão
Eletrônico n.
9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 06/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 07/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL
LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 6.780,50. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo
Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata
de Registro de Preços n° 07/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Paula Cristina Bastos Leal Ataíde, pela Contratada.
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