DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSULTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 44.621.592/0001-34, estabelecida na Avenida Antônio Coelho de
Carvalho, 1801, Sala A, CEP 68900-015 - Central, Município de Macapá, Amapá, com
valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). A homologação da presente
Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas
as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, referente ao
evento que será realizado no dia 26/04/2025, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem
como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim,
autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial
União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º
14.133/2021.
Macapá-AP, 12 de março de 2025.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 008/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0008/2025, para
contratação de empresa especializada em confecção de camisas nos termos do termo de
Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0008/2025, para
atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor
da empresa F2 ESTAMPARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 24.004.051/0001-50, estabelecida na Avenida Caramuru, 41, CEP:
68901-542 - Santa Inês, com valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A homologação da
presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise
aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas
as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, referente ao
evento que será realizado dia 26/04/2025, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como
a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins
de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 12 de março de 2025.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 27/2022. Contratada: TELETRON
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 01.881.705/0001-28. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.209,00.
Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Nº 002/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N°
005/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: ÁGUAS GUARIROBA S/A CNPJ: 04.089.570/0001-50 OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de
coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da
CONTRATANTE que abrigam a Sede do CRO/MS, no Município de Campo Grande Mato
Grosso do Sul. VALOR CONTRATADO ANUAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Francis
Moreira Faustino Yamamoto e Gabriel Martins Buim.
Data de assinatura: 6 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACÃO 007/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: PROATIVA INFORMÁTICA LTDA -
EPP CNPJ: 11.275.814/0001-55 OBJETO: Prestação de serviço de locação de notebooks,
devendo os equipamentos atender às especificações técnicas compatíveis para uso em
atividades administrativas. Este serviço incluirá, além da locação dos notebooks, suporte
técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição de equipamentos em
caso de defeito, durante todo o período contratual. VALOR CONTRATADO: R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 10/03/2025 a 09/09/2025. Signatários:
pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Edson João de
Moraes. Data de assinatura: 13 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL Nº 1/2025 - CRO/PR
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64, no
artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, na Resolução CFO 243/2022, e na Decisão CRO/PR
16/2020; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal
quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral, que será realizada
virtualmente, através do aplicativo Zoom Meeting, com a maioria dos inscritos, no dia 25
de Março de 2025, às 10h30min, em primeira convocação e as 11h00min, em segunda
convocação, com qualquer número de presentes inscritos, para a Apreciação das contas
referente o Exercício do ano de 2024. Orientamos que os Cirurgiões Dentistas que
desejarem participar da Assembleia e que estiverem aptos a participarem, deveram se
inscrever através do site eletrônico do CRO/PR: www.cropr.org.br, preenchendo o
formulário de inscrição até ás 12:00 horas do dia 24/03/2025. Após a verificação das
condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será encaminhado o link de
acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via whatsapp indicados pelo Cirurgião
Dentista no formulário de inscrição.
Curitiba, 13 de Março de 2025.
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TErceiro Termo Aditivo Contratual
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-010/2025 e PAI-008/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76
OBJETO: Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento de Pessoal - Fortes Tecnologia.
VALOR MENSAL: R$ 562,60 (quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 28/02/2026.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099
Natal-RN, 21 de fevereiro de 2025.
Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo Nóbrega
Presidente
Assina Pela Contratada: Sunny Chaves Maia de Sousa Crisostomo
Representante Legal
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data: 06 de março de 2025. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo
006/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 106. Contratado: BRS SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA CNPJ: 34.804.385/0001-61. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual
por mais 12 meses de Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação. Valor: R$
41.327,63 (quarenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data: 1 de março de 2025. Espécie: Extrato do 2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo
002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 106. Contratado: IDEIAS TURISMO
LTDA CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12
meses de Prestação de Serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Valor: R$ 61.254,54 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DATA: 01 de março de 2025. Espécie: Extrato do 3º (terceiro) TERMO ADITIVO. Processo
023/2022. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 106. Contratado: M. M. DO
NASCIMENTO LTDA CNPJ: 32.382.161/0001-83. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual
por mais 12 meses de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
computadores do CRO-RR. Valor: R$ 13.944,00 (treze mil novecentos e quarenta e quatro
reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2021 DECORRENTE DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 52/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE.
Contratada: SISEEL SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ALARME & CIA - CNPJ
32.887.069/0001-75. Objeto Contratual: VIGILÂNCIA ATRAVÉAS DE MONITORAMENTO
ELETRÔNICO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 2
meses, de 28.12.2024 até 28.02.2025. PARECER JURÍDICO Nº: 109/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
Processo SEI nº 570600313.000002/2025-90 - Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG: 389255
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06 comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 31.03.2025, às
10:30hs, horário de Brasília, objetivando a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação (hardwares e itens de rede/periféricos), tais como notebooks, monitores,
adaptadores, nobreaks, pontos de acesso, assistente virtual, HUB USB e headsets, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06/SP,
conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a
partir do dia 18/03/2025 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da
transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal
Nacional
de 
Compras
Públicas
-
PNCP. 
Informações
pelos
e-mails:
compras.crpsp@crpsp.org.br e licitacoes@crpsp.org.br.
A abertura da sessão pública será no dia 31/03/2025 às 10:30hs.
São Paulo, 17 de março de 2025.
VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA
Agente de contratação
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CONCURSO PÚBLICO - III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL DE PSICOLOGIA E RELAÇÕES RAC I A I S
Processo SEI no 570600321.000758/2024-59
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 (Conselho Regional
de Psicologia de São Paulo - CRP SP), autarquia federal, que por delegação do poder
público exerce o serviço de normatização, orientação e fiscalização da profissão de
psicóloga/o, instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede na Rua
Arruda Alvim, 89, Jardim América, São Paulo, Capital, CEP 05410-020, inscrito no CNPJ
nº 037.115.433/0001-00, neste ato representado por sua Conselheira-Presidenta, Talita
Fabiano de Carvalho, brasileira, psicóloga, torna pública a realização do concurso III
PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL DE PSICOLOGIA E RELAÇÕES RACIAIS ("III PRÊMIO
JONATHAS SALATHIEL ou PRÊMIO") com base em regulamento próprio e integrante deste
Edital, de acordo com o processo administrativo SEI nº 570600321.000758/2024-59, nos
termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições estabelecidas no
presente Edital.
Retifica-se o Edital de chamada pública do Concurso Público - III Prêmio
Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais, publicado no Diário Oficial da União
- DOU, em 08 de outubro de 2024, Seção 3, Edição nº 195, páginas 203 a 205.
2. DA JUSTIFICATIVA
Onde se lê: 2.1 Jonathas Salathiel nos fez reconhecer a centralidade da
questão racial num projeto comprometido com uma sociedade melhor - porque mais
igualitária - em que o enfrentamento ao racismo deve ocupar todas as pautas. Sua
incansável luta contra todas as formas de discriminação racial faz ecoar ações
propositivas neste conselho de classe e possibilita o lançamento de documentos
norteadores sobre os efeitos do racismo para a população negra e também na criação
de um grupo interno para pensar as questões raciais, organizado hoje como Comissão
Especial de Relações Étnico-Raciais (CRER).

                            

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