DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se: 2.1 Jonathas Salathiel nos fez reconhecer a centralidade da questão
racial em um projeto comprometido com uma sociedade melhor - porque mais
igualitária - em que o enfrentamento ao racismo deve ocupar todas as pautas. Sua
incansável luta contra todas as formas de discriminação racial faz ecoar ações
propositivas neste conselho de classe e possibilita o lançamento de documentos
norteadores sobre os efeitos do racismo para a população negra e também na criação
de um grupo interno para pensar as questões raciais, organizado hoje como Comissão
Especial de Relações Étnico-Raciais (CRER).
4. DAS INSCRIÇÕES
Onde se lê: 4.7. O Período de Inscrições iniciar-se-á às 9h00 do dia 21 de
novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 21 de fevereiro de 2025.
Leia-se: 4.7 O Período de Inscrições iniciar-se-á às 9h00 do dia 21 de
novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 10 de abril de 2025.
5. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Onde se lê: 5.2. No formulário, a pessoa candidata deverá preencher todos
os campos com dados de identificação pessoal (nome e/ou nome social, endereço,
telefone e/ou celular para contato, e-mail da autora ou autor, autodeclaração étnico-
racial, orientação sexual e identidade de gênero) e profissional (nº. Carteira de
Identificação Pessoal) ou estudantil (nº. de matrícula).
Leia-se: 5.2 No formulário, a pessoa candidata deverá preencher todos os
campos com dados de identificação pessoal (nome e/ou nome social, endereço, telefone
e/ou celular para contato, e-mail da autora ou autor, deficiência ou mobilidade reduzida,
autodeclaração étnico-racial, orientação sexual e identidade de gênero) e profissional
(nº. Carteira de Identificação Pessoal) ou estudantil (nº. de matrícula).
Exclui- se o item: 5.8 Serão validadas somente as inscrições que forem
enviadas pelo site com ficha de inscrição preenchida de forma correta e completa e
acompanhada da documentação solicitada neste regulamento.
6. DOS TRABALHOS
Exclui- se os itens:
6.7. A lista dos trabalhos inscritos, com suas respectivas autorias, será
publicada no site do Prêmio http://crpsp.org.br/PremioJonathas/.
6.8. A lista dos trabalhos premiados, com suas respectivas autorias, será
publicada no site do PRÊMIO http://crpsp.org.br/PremioJonathas/ premiadas.
6.9. O CRP SP não se responsabiliza pelo contato com os autores das
obras.
9. DA PREMIAÇÃO
Alteração da numeração dos itens passando a ser:
9.9 A critério da Comissão Avaliadora poderão ser concedidas menções
honrosas às pessoas participantes.
9.10
As Menções
Honrosas não
receberão
qualquer premiação
em
dinheiro.
9.11 Em nenhuma hipótese a premiação de uma categoria poderá ser
direcionada para outra categoria, em não havendo trabalhos selecionados.
Alteração da numeração e texto:
Onde
se
lê:
9.11
Serão
premiados/escolhidos/selecionados
6
(seis)
trabalhos/obras em cada uma das seguintes categorias: Práticas Acadêmicas e Práticas
de Cuidado; sendo 3 (três) para Profissionais da Psicologia, 3 (três) para Estudantes de
Psicologia e 3 (três) para movimentos sociais;
Leia-se:
9.12
Serão
premiados/escolhidos/selecionados
9
(nove)
trabalhos/obras em cada uma das seguintes categorias: Práticas Acadêmicas e Práticas
de Cuidado; sendo 3 (três) para Profissionais da Psicologia, 3 (três) para Estudantes de
Psicologia e 3 (três) para movimentos sociais;
13. DA COMISSÃO AVALIADORA
Onde
se lê:
13.3. A
Comissão Avaliadora
será formada
por 3
(três)
membras/os para avaliação das 2 (duas) categorias contempladas neste edital, sendo: a.
Três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria Práticas
Acadêmicas; b. Três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria
Práticas de Cuidado;
Leia- se: 13.3 A Comissão Avaliadora será formada por no mínimo 3 (três)
membras/os para avaliação das 2 (duas) categorias contempladas neste edital, sendo: a.
Mínimo de três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria
Práticas Acadêmicas; b. Mínimo de três membras/os para avaliação dos trabalhos
apresentados na categoria Práticas de Cuidado; e
Excluí- se o item: 13.5 Cada categoria terá 3 (três) membras/os ad hoc que
elegerão dentre todos os trabalhos inscritos, os 3 (três) melhores.
Alteração da numeração e texto:
Onde se lê: 13.9 Serão considerados para avaliação das categorias Práticas
Acadêmicas e Práticas de Cuidado a adequação à categoria a qual pertence, sendo
selecionados os 9 (nove) trabalhos, considerando os tipos de autoria - profissional de
psicologia, estudantes e movimento social - com maiores pontuações até o limite de 70
(setenta) pontos, conforme tabela abaixo:
Leia-se: 13.8 Serão considerados para avaliação das categorias Práticas
Acadêmicas e Práticas de Cuidado a adequação à categoria a qual pertence, os
trabalhos, considerando os tipos de autoria - profissional de psicologia, estudantes e
movimento social - com maiores pontuações até o limite de 70 (setenta) pontos,
conforme tabela abaixo:
14. DOS PRAZOS
Onde se lê: 14.2 A abertura das inscrições se dará a partir das 9h00 do dia
21 de novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 21 de fevereiro de 2025.
Leia-se: 14.2 A abertura das inscrições se dará a partir das 9h00 do dia 21
de novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 10 de abril de 2025.
Onde se lê: 14.4. A divulgação das inscrições efetivadas e seus respectivos
trabalhos
será
realizada
até
o
dia
22
de
fevereiro
de
2025
no
site
http://crpsp.org.br/PremioJonathas/
Leia-se: 14.4 A divulgação das inscrições efetivadas e seus respectivos
trabalhos
será
realizada
até
o
dia
21
de
abril
de
2025
no
site
http://crpsp.org.br/PremioJonathas/
Onde se lê: 14.5 O período de avaliação das obras inscritas pela Comissão
Avaliadora terá início no dia 22 de fevereiro de 2025 e se encerrará no dia 31 de março
de 2025.
Leia-se: 14.5 O período de avaliação das obras inscritas pela Comissão
Avaliadora terá início no dia 22 de abril de 2025 e se encerrará no dia 30 de maio de
2025.
Onde se lê: 14.6. A divulgação dos trabalhos selecionados para receber a
premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL ocorrerá até o dia 03 de abril de 2025
no site do http://crpsp.org.br/PremioJonathas/
Leia-se: 14.6 A divulgação dos
trabalhos selecionados para receber a
premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL ocorrerá até o dia 09 de junho de 2025
no site http://crpsp.org.br/PremioJonathas/
Onde se lê: 14.7 A publicação dos trabalhos em livro digital estará disponível
no site do PRÊMIO até o dia 02 de maio de 2025.
Leia-se: 14.7 A publicação dos trabalhos em livro digital estará disponível no
site do PRÊMIO até o dia 02 de agosto de 2025.
Onde se lê: 14.8. A realização da cerimônia de premiação ocorrerá até o dia
30
de
maio
de 2025,
em
local
e
horário
a ser
definido
e
comunicado
posteriormente.
Leia-se: 14.8 A realização da cerimônia de premiação ocorrerá até o dia 02
de agosto de 2025, em local e horário a ser definido e comunicado posteriormente.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Onde se lê: 15.1. O CRP SP não se responsabilizará por transporte, estadia e
alimentação das/os autoras/es das obras classificadas na ocasião da cerimônia de
premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL, que deverá ocorrer na cidade de São
Paulo, até a data de 30 de maio de 2025.
Leia-se: 15.1 O CRP SP não se responsabilizará por transporte, estadia e
alimentação das/os autoras/es das obras classificadas na ocasião da cerimônia de
premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL, que deverá ocorrer na cidade de São
Paulo, até a data de 02 de agosto de 2025.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas
Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, torna público os aditivos de
contratos firmados em 2025, de acordo com a Lei 8.666/93
Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 001/2021-Contratado: Álvaro Antônio Silva Ribeiro,
Cpf.: 146.XXX.XXX-15. Objeto: Contrato de locação de vaga de garagem. Valor total de
R$3.600,00.
Vigência:
03.02.2025
a
02.02.2026.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.027 -Locação de Bens Imóveis. Processo de dispensa de licitação nº 004-
2021. Aprovado pela Resolução nº 2.093-2025.
Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 9912436086. Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - CORREIOS, Cnpj.: 34.028.316/00015-09, representado por Pedro
Moacyr Barcelos Neto e Silvio Prudente de Melo. Objeto: Contrato da prestação de
serviços de postagem de correspondências de cobranças e postagem de correspondência
institucional. Valor total de R$250.000,00. Vigência: 17.02.2025 a 16.02.2026. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.034
e
6.2.2.1.1.01.04.04.035
-
Postagem
de
correspondência de Cobrança e Postagem de Correspondência Institucional. Aprovado pela
Resolução nº 2.095/2025. Processo de dispensa de licitação nº 005/2023.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 Contratado: Empresa Pluxee Benefícios
Brasil S.A - Cnpj.: 69.034.668/0001-56, representado por sua Diretora de Mercado Público
Giovana Vieira Alves. Objeto: Contrato da prestação de serviços de gerenciamento e
administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica
individual e chip de segurança. Valor do serviço -Taxa mensal de (0%) zero por cento -
Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.03.010 - Vale
Refeição. Processo de dispensa de licitação nº 01-2023. Aprovado pela Resolução nº
2.094/2025.
Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 028-2023 - Contratado: Fundação CDL - BH, Cnpj.:
22.441.463/0001-21, representado por seu Presidente Vilson da Silva Mayrink. Objeto :
Contratação de prestação de serviços de intermediação, apoio e desenvolvimento na
contratação de menores aprendizes. Referente a repactuação dos valores do contrato, com
base no valor do salário mínimo vigente para 2025. Valor Total da Contratação :
R$25.150,98
.
Vigência:
01.01.2025
a
01.11.2025.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Remuneração de Menores Aprendizes. Processo de dispensa de
licitação nº 043-2023. Aprovado pela Resolução nº 2096/2025.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por
meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os
interessados que fará no dia 21 de março de 2025 às 08:00hs, na Plataforma eletrônica de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), a abertura da Processo de Dispensa
Eletrônica nº 002/2025, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos (Celulares, Tripe e Microfone) para
atender as demandas dos setores de comunicação, coordenação e financeiro do Conselho
Regional de Serviço Social - 4ª Região - CRESS-PE.
Valor global estimado: R$19.152,81 (dezenove mil cento e cinquenta e dois
reais e oitenta e um centavos),
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://licitar.digital/
ou https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail:
licitacao@cresspe.org.br .
Recife/PE, 17 de março de 2025.
RIZETE SERAFIM COSTA
Conselheira-Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CRESS/DF
Contrato nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 014/2024 - Licitações e Contratos
Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF.
Contratada: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA - CNPJ nº 16.826.800/0001-04. Objeto:
prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas
nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens, inclusas duas bagagens de 23 Kg,
conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência., no valor
estimado de R$80.008,00 (oitenta mil e oito reais). Fundamento Legal: art. 86, §2º, da Lei
no 14.133/2021. Vigência: O contrato será de 12 (doze) meses, de 12 de março de 2025
até 12 de março de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 928092
Termo de Contrato nº 003/2025 - Proc. Adm. 0052/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguro predial do imóvel localizado na rua da candelária, no 04, Centro, Rio
de Janeiro, CEP:20091-020, bem como os móveis pertencentes, Partes: Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e
Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60, Vigência:
12 (doze) meses; Valor total: R$15.556,37 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
trinta e sete centavos), Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 928092
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O CRT-RJ torna público a ALTERAÇÃO DE DATA do PE SRP nº 002/2025 - Proc.
Adm. nº 042/2024 - Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços
de VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado nas condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. Motivo da alteração: Pregão suspenso para revisão da tabela de custos
estimados. Não foi necessária a alteração de documentos ou de qualquer condição da
contratação. Evento Compras.Net: reabertura sem prazo.
LUDMILA MENESES
Pregoeira